Mercadoria apreendida na Micareta deve ser solicitada na Divisão de Ambulante

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Os vendedores ambulantes que atuaram irregularmente durante a Micareta e que tiveram suas mercadorias apreendidas pela fiscalização devem ir à Divisão de Ambulantes, à avenida Maria Quitéria – esquina com a rua Carlos Valadares, e pedir a devolução dos seus produtos.

Devem apresentar o documento extraído no momento da apreensão – onde constam os itens e a quantidade apreendida, e receber o DAM (Documento de Arrecadação Municipal), com os valores a serem pagos de acordo com a infração – a discriminação consta em Lei Municipal.

Entre os produtos apreendidos estão cerveja de marcas cujas vendas não foram autorizadas no Circuito Maneca Ferreira, bem como destilados que estavam sendo vendidos em garrafa de vidro, recipiente proibido por Lei, por representar perigo para os foliões.

Também foram apreendidos produtos que estavam sendo vendidos em locais inadequados ou sujos, em equipamentos não permitidos, em carrinhos de mão, entre outras infrações. “Depois de pagar o DAM, a gente o orienta a procurar o local onde a mercadoria está”, diz o chefe de Gabinete da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Georgeton Rios. As informações são da Secom.

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Entre os produtos apreendidos estão cerveja de marcas cujas vendas não foram autorizadas no circuito.