Cerca de dez mil vagas de cursos a distância de cinco universidades particulares foram vetadas pelo Ministério da Educação (MEC), segundo portaria divulgada ontem no Diário da União. Entre elas, estão incluídas instituições com pólose em Feira de Santana, como a Finom e Unipe.De acordo com o MEC, essas instituições desobedeceram a legislação que regula a educação a distância e abriram cursos em pelo menos 108 polos – correspondentes a cerca de 10 mil vagas – sem credenciamento no ministério.
Com 3.955 estudantes, a Finom está credenciada desde 2005 para a oferta de cursos a distância em apenas um polo regular, em Paracatu. Mas abriu outros dois, não credenciados, em Feira de Santana, na Bahia, e em São Paulo. A Unisa, credenciada no mesmo ano, tem 42 polos credenciados e 16 não-credenciados.
As cinco instituições de educação superior a distância que não poderão matricular os estudantes são a Universidade Estácio de Sá (Unesa), com sede no Rio de Janeiro; a Universidade Paulista (Unip), em São Paulo; o Centro Universitário de Maringá (Cesumar), em Maringá, no Paraná; a Faculdade do Noroeste de Minas (Finom), em Paracatu, em Minas Gerais; e a Universidade de Santo Amaro (Unisa), em Santo Amaro, São Paulo.
Todas têm prazo de dez dias para esclarecer as medidas tomadas para a correção das irregularidades. Os alunos que fizeram inscrição para este primeiro semestre e participaram do processo seletivo não podem fazer os cursos.
Irregularidades
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A Estácio de Sá foi credenciada em maio de 2009 para ofertar cursos a distância em 54 polos, e em menos de um ano a instituição abriu indevidamente nove polos e inscrições para vestibular nessas unidades. A Unip também abriu 76 polos em diversas regiões do País sem o credenciamento. Ela oferece educação a distância desde 2004, quando recebeu credenciamento para cursos de educação superior em 598 polos.
O Centro Universitário de Maringá (Cesumar) está credenciado desde 2005 para a oferta de cursos a distância em 59 polos de apoio presencial. A instituição abriu quatro centros de atendimentos ao aluno, também ilegais, em Brasília e um em Salvador.
Andréa Trindade com informações do A Tarde
