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A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon), o conhecido Procon, junto a Divisão de Vigilância Sanitária, realizou a interdição de mais uma empresa irregular em Feira de Santana. Desta vez, a ação aconteceu na fábrica clandestina do “Esmalte Purpurana”, situada à rua São Salvador, 144, no bairro Tomba. Segundo Elycarla Souza, chefe da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde, a interdição na manhã desta quinta-feira (11), foi resultado de uma denúncia feita na própria Secretaria.
Os motivos encontrados para a interdição do local foram vários. “A fábrica não tem registro, encontramos líquido inflamável de alto risco à saúde, não tem responsável técnico e o local é completamente impróprio, por se tratar de uma residência”, constatou Elycarla Souza.
O coordenador da Coordenadoria, Magno Felzemburg afirmou que os procedimentos contrários a produção do esmalte clandestino envolvem além da interdição da fábrica, a autuação e apreensão de toda a mercadoria.
“Tem também a penalidade administrativa, que é a multa e, paralelo a isso, vamos entrar com infração penal junto ao coordenador regional da Polícia Civil em Feira, Fábio Lordello”, disse.
Acrescentou, ainda, que o responsável pela produção ilegal do “Esmalte Purpurana” tem até 10 dias para fazer a defesa por escrito junto ao órgão. A informação adquirida pelas pessoas que estavam na casa foi de que o responsável está em viagem a Recife-PE. Toda a mercadoria, que inclui desde os milhares de vidros de esmalte e material de fabricação, a exemplo dos vasilhames de substâncias inflamáveis, a princípio vão para o setor da Vigilância Sanitária, para ser encaminhada ao aterro sanitário.
“O produto dessa marca é comercializado em diversos locais de Feira de Santana, como nas ruas Sales Barbosa, Marechal Deodoro, Centro de Abastecimento e até em outras cidades”, concluiu Elycarla Souza.
As informações são da Secom.