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As emissões sonoras durante a Micareta, sobretudo no sítio da festa, têm que obedecer aos limites permitidos em lei. Prepostos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) estarão atentos a trios elétricos, barracas, blocos e demais entidades micaretescas, que desrespeitarem.
Conforme decreto de nº 9.202, a medida visa combater à poluição sonora entre 0h do dia 24 até a última atração, na madrugada de segunda-feira, 28. Ficam estabelecidos 85 decibéis para clubes, barracas e similares e 110 decibéis para trio-elétrico e carro de som.
As medidas de proteção individual, em relação à poluição sonora, devem ser afixadas nas laterais dos trios, advertindo sobre os riscos provocados pela exposição continua a sons. Os cordeiros, segurança e pessoal de apoio em serviço devem utilizar protetores tipo “plug”.
O não cumprimento pode acarretar em multa no valor de R$ 10 mil, que será aplicada pela Semmam. No caso de reincidência as penalidades serão em dobro, que serão revertidas ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Fundema). As informações são da Secom.
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