O Partido da República (PR) foi condenado à perda de cinco minutos no horário reservado à propaganda partidária da sigla na TV por fazer promoção pessoal do deputado Tiririca (PR-SP). O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) entendeu que o PR utilizou indevidamente o espaço reservado ao partido para divulgar a candidatura à reeleição do humorista, o que é vedado pela legislação. Em duas propagandas da legenda, exibidas na TV entre novembro e dezembro, Tiririca anunciou que continuaria na política, depois de ter dito que pretendia voltar a se dedicar exclusivamente à carreira artística. “Pusque (sic) sem o Tiririca, Brasília mica”, disse o deputado em uma das inserções. Responsável pela denúncia, a Procuradoria-Regional Eleitoral no Estado de São Paulo alegou que o PR infringiu a Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) ao veicular uma propaganda que não fazia qualquer menção ao partido, mas apenas para a divulgação de um candidato a cargo eletivo. Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão, tomada ontem (20) no TRE-SP por unanimidade. As informações são do Congresso em Foco.
Dilton e Feito
PR perde cinco minutos no horário partidário por promoção pessoal de Tiririca
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) entendeu que o PR utilizou indevidamente o espaço reservado ao partido para divulgar a candidatura à reeleição do humorista, o que é vedado pela legislação.
Inscrever-se
0 Comentários
mais recentes