Deputados têm duas mil ausências a mais em 2009

Os deputados aumentaram em mais de 2 mil suas ausências em votações plenárias em 2009, em comparação com o ano anterior. Em 2008, os parlamentares que estavam no exercício dos mandatos totalizaram 7.643 faltas – 1.666 das quais sem qualquer explicação. No ano passado, com as trocas e posses de suplentes, passaram pela Câmara 553 parlamentares. Eles foram responsáveis por 9.820 ausências. O número de ausências não justificadas diminuiu para 1.066. Já as faltas sob a chancela de “licença médica” ou “missão oficial autorizada” chegaram a 8.788, entre 48.985 presenças em dia de votação em plenário. A presença é contada apenas nesses dias. No total, foram 115 sessões deliberativas.

A média de ausências dos deputados em 2009 é a maior da atual legislatura, em dezembro de 2008 mostra que os deputados já haviam aumentado seu percentual de ausências em relação a 2007 (média de faltas de 13,88%, contra 16% do registro de 2008). No ano passado, este percentual chegou a 16,7%.

Os levantamentos de cada ano, bem como os que são feitos semestralmente, têm como base a página eletrônica da Câmara dos Deputados. Todos os parlamentares que exerceram o mandato, independentemente do período, na condição de titular ou suplente, são incluídos para efeito de cálculos e comparações.

Um terço

O artigo 55 da Constituição estabelece que o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões deliberativas fica passível de perder o seu mandato. Na prática, porém, esse dispositivo só foi aplicado de maneira rigorosa em duas ocasiões, ambas em 1989, quando os deputados Felipe Cheidde, de São Paulo, e Mário Bouchardet, de Minas Gerais, foram cassados por faltas. Depois disso, o expediente de encontrar justificativas para as ausências tem garantido aos parlamentares a manutenção dos seus mandatos.