O mandato da deputada estadual Graça Pimenta (PMDB) em 2013 está marcado pelo empenho contínuo em melhorar a qualidade de vida na Bahia. Logo no início do ano, o projeto da parlamentar, que institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e do Enfrentamento da Obesidade Mórbida, foi sancionado, gerando a Lei Nº 12.634. “A obesidade é um problema de saúde pública. Alguns objetivos com a Lei são divulgar ações preventivas, terapêuticas, reabilitadoras e legais relacionadas à obesidade; e garantir a democratização de informações sobre as técnicas e procedimentos cirúrgicos e pós-cirúrgicos existentes na área de Gastroplastia”, pontua a deputada Graça Pimenta. Durante o ano, a parlamentar apresentou mais de 15 proposições de Lei com grande relevância social, totalizando cerca de 60 propostas ao longo do mandato. Entre elas está a de Nº 20.285, que determina a oferta do "Botão do Pânico" para as mulheres vítimas de violência. Esse projeto é tema de discussões no país e aqui na Bahia está gerando debates entre poderes públicos e sociedade civil para elaborar ações mais enérgicas no cobate à violência contra a mulher. “O ‘Botão do Pânico’ já é realidade no Espírito Santo, onde é possível pontuar resultados positivos no enfrentamento desse tipo de crime. A violência contra as mulheres está presente em nosso cotidiano. Basta acompanhar as notícias para ter essa lamentável constatação”, afirma a parlamentar. Através da indicação Nº 20.483, a deputada Graça Pimenta solicitou melhoria e ampliação dos serviços prestados aos autistas. Essa necessidade surgiu após ouvir portadores de autismo e seus familiares em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, onde a parlamentar é vice-presidente desde que ingressou no parlamento baiano. Profissional de Saúde, a deputada Graça Pimenta relacionou as ações desenvolvidas no colegiado. “Realizamos 22 reuniões ordinárias e 13 audiências públicas, além da concessão e aprovação de oito pereceres ofertados a projetos de Lei dos parlamentares. Fizemos também os encaminhamentos necessários para a resolução das questões que chegaram até nós. Nesta legislatura, a Comissão de Saúde já contabiliza 81 reuniões ordinárias e 29 audiências públicas, além de 13 ofertas e aprovações de pereceres”, frisa a parlamentar. Conforme a deputada Graça Pimenta, o próximo ano vai ser marcado por mais trabalho.

Dilton e Feito