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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) vai eleger, na quarta-feira (20), os novos magistrados que assumirão os cargos de direção para o biênio 2014-2015. A definição será realizada às 8h30, em sessão plenária, na sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A posse da nova mesa diretora está marcada para o dia 3 de fevereiro de 2014.
A eleição ocorrerá em meio às denúncias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu processo disciplinar para apurar se o atual presidente do TJ-BA, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e a ex-presidente Telma Laura Silva Britto, atuaram para inflar em R$ 448 milhões valores de precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça).
Os dois permanecem afastados dos cargos. Conforme o CNJ, a diferença entre o valor que deveria ser fixado e o valor estipulado pelo tribunal é de R$ 448 milhões. Eles negaram as suspeitas.
O CNJ também abriu investigação para apurar eventuais omissões e negligência na administração do Tribunal de Justiça da Bahia por parte do presidente afastado e da desembargadora Telma Laura Silva Britto, ex-presidente do Tribunal.
O mandado de segurança que pede o retorno de Hirs à função de presidente do TJ-BA não foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até esta terça-feira (19).
Nova direção
De acordo com informações do TJ-BA, a eleição da mesa diretora é realizada sempre na segunda quinzena do mês de novembro que antecede o novo biênio. Concorrem à eleição os desembargadores mais antigos do Tribunal de Justiça, que podem se inscrever a qualquer um dos cargos.
O voto é secreto e será considerado eleito, para qualquer cargo, aquele que obtiver a maioria absoluta dos votos. Caso nenhum candidato alcance a maioria, será promovido nova votação entre os dois mais votados, na mesma sessão. Em caso de novo empate, será eleito o de maior antiguidade.
O TJ-BA divulgou que, de acordo o Decreto Judiciário Nº 1023, de 07 de novembro de 2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), estão inscritos para os cargos de direção os seguintes desembargadores:
Presidência: Lícia de Castro Laranjeira Carvalho, Eserval Rocha, Vera Lúcia Freire de Carvalho, Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, José Olegário Monção Caldas e Vilma Costa Veiga.
1ª Vice-Presidência: Vera Lúcia Freire de Carvalho, Maria da Purificação da Silva, José Olegário Monção Caldas e Vilma Costa Veiga.
2ª Vice-Presidência: Maria da Purificação da Silva e Vilma Costa Veiga.
Corregedoria Geral: Vera Lúcia Freire de Carvalho, José Olegário Monção Caldas e Vilma Costa Veiga.
Corregedoria das Comarcas do Interior: Vera Lúcia Freire de Carvalho, Maria da Purificação da Silva, José Olegário Monção Caldas e Vilma Costa Veiga. As informações são do G1.
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