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Foi criada, nesta terça-feira (23), uma petição online pedindo a libertação da médica Kátia Vargas Leal, 45 anos, suspeita de atropelar e matar os irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, de 23 e 21 anos.
A página – hospedada no site de petições Avaaz.org – traz a seguinte descrição: "Kátia Vargas é médica, tem residência e emprego fixos, é ré primária e não se constitui em risco à sociedade. Ela tem o direito assegurado pela Constituição em responder ao processo em liberdade (sic)".
Até as 13h24 desta quarta (23), 2.713 pessoas haviam assinado a petição. Em contrapartida, foi criada, também no Avaaz.org, uma outra petição pedindo que a médica continue presa. Até as 13h24, 2.777 pessoas haviam colaborado. De acordo com o A Tarde, o advogado da médica, Vivaldo Amaral, foi contactado, mas não deu retorno.
Repercussão
Segundo o advogado da família das vítimas, Daniel Keller, os familiares não têm relação com o abaixo-assinado. "É uma iniciativa da população e demonstra que o caso ganhou repercussão pública, mas não acredito que nenhum magistrado vá tomar uma decisão de acordo com uma petição. Qualquer juiz vai decidir conforme a lei", afirmou.
De acordo com o advogado criminalista Luís Augusto Coutinho, Kátia poderia responder ao processo em liberdade, em virtude de ser ré primária e de ter emprego e residência fixos.
"A questão é que ela foi presa em flagrante, e o Código de Processo Penal prevê que nesse caso possa ser decretada a prisão preventiva. O caso dela é exceção. Não parecem existir elementos para que continue presa, mas, decerto, o juiz entendeu que a prisão era necessária", argumentou.
Promotor
Com o fim do inquérito policial, o promotor Davi Gallo, que acompanhava o caso até então, não será mais o responsável pela acusação.
Em nota, a assessoria de imprensa do Ministério Público da Bahia informou que é procedimento-padrão do órgão, após receber o inquérito da Polícia Civil, redistribuir o caso, por meio de sorteio. A nova responsável é a promotora Armênia Santos. As informações são do A Tarde.
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