Prefeitura define novas diretrizes para carga horária de professores da rede municipal de Feira de Santana

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), publicou a Portaria nº 007/2025, estabelecendo normas para a distribuição da carga horária dos professores e a organização do tempo pedagógico nas escolas da rede municipal e conveniadas.

A medida regulamenta o tempo destinado à interação direta com os estudantes por parte dos docentes da Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais – e do Atendimento Educacional Especializado (AEE).

De acordo com a portaria, os professores efetivos com jornada de 90 horas deverão cumprir 13 horas e 20 minutos por semana em atividades de interação com os alunos. Esse tempo corresponde a 15 aulas de 50 minutos, distribuídas em pelo menos três dias, preferencialmente no mesmo turno. O tempo inclui um intervalo pedagógico de 15 minutos.

Já para os professores efetivos com carga horária de 180 horas, o tempo de interação com os estudantes será de 26 horas e 40 minutos semanais. Nesse caso, os docentes deverão cumprir 30 aulas de 50 minutos, distribuídas em no mínimo seis turnos, também com intervalo pedagógico de 15 minutos por turno.

De acordo com a publicação no Diário Oficial do município, divulgado no último sábado (12), a Seduc esclarece ainda que os professores contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) deverão seguir as mesmas orientações quanto à carga horária destinada à interação com os estudantes.

Diante da nova decisão, a APLB convocou uma assembleia extraordinária para esta segunda-feira (14), na sede da associação.

Em entrevista ao Programa Acorda Cidade, a presidente Marlede Oliveira destacou que toda a categoria foi surpreendida pela nova decisão.

“Nós tivemos que convocar uma assembleia hoje, imediatamente para esta segunda-feira, porque nós fomos surpreendidos por um decreto, em que dispõe e modifica a carga horária. Nós professores, desde o ano de 2008, temos uma lei nacional, estadual e municipal sobre a carga, ou seja, os professores trabalhavam 40 horas dentro de sala. Hoje não, o professor tem 40 horas, mas tem 26 em sala e 14 reserva, para que que ele possa também corrigir outras atividades, preparar aula, pesquisar, porque o professor levava as atividades toda para casa no final de semana. Neste sentido, o professor tem um tempo dentro da escola para fazer isso”, declarou.

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