Bahia

IV Congresso Baiano de Direito Municipal está com inscrições abertas

As inscrições custam R$ 400,00 para profissionais, R$220,00 para estudantes e podem ser feitas através do site do evento.

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A Associação dos Auditores Fiscais Municipais (Abam) e a Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) realizam entre os dias 25 e 27 de setembro de 2013 o IV Congresso Baiano de Direito Municipal. Patrocinado pelo Sebrae e pelo Bradesco, o evento acontece no Hotel Golden Tulip Rio Vermelho. 
 
O tema desse ano é “Competência Tributária Municipal, Desenvolvimento Urbano e Socioeconômico e Justiça Fiscal”. Entre os assuntos discutidos durante o congresso, estão a reforma tributária de Salvador, as alternativas de financiamento das obras públicas e a tributação das sociedades profissionais, entre outros tópicos que possuem relevância na esfera municipal. 
 
O congresso, que reúne especialistas brasileiros e estrangeiros, já trouxe o professor Dr. Ricardo Rabinovich, da Universidade de Buenos Aires, e o professor Dr. Diego Erba, do Lincoln Institute of Land. Neste ano, traz a professora Dra. Magda Montana, da Colômbia, que é especialista em direito tributário e urbanístico. A professora falará sobre o instituto das plus valias e sua possível aplicação no Brasil. Conta ainda com o apoio da OAB Bahia, Fenafin, Fonacate, UPB, Jurisdata e ANPM.
 
Todos os anos, o congresso atrai servidores públicos, professores universitários e estudantes interessados nas temáticas de finanças, contabilidade e direito tributário. Além do público da capital, há congressistas que vêm de cidades do interior da Bahia, bem como de outros estados do Brasil. Já consolidado na agenda de eventos jurídicos em Salvador, o Congresso Baiano de Direito Municipal tem contribuído para valorizar as carreiras de procuradores e auditores municipais, como aplicadores locais dos ditames constitucionais. 
 
As inscrições custam R$ 400,00 para profissionais, R$220,00 para estudantes e podem ser feitas através do site do evento. Para mais informações acesse  www.direitomunicipalbaiano.com.br ou ligue para (71) 9664-8916.
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