DAI divulga balanço de março e cumpre três mandados contra adolescentes

A Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) de Feira de Santana apresentou um balanço positivo das atividades realizadas no mês de março. Segundo a delegada titular, Danielle Matias, diversas ações foram efetivadas, resultando no cumprimento de mandados de busca e apreensão de adolescentes, bem como prisões preventivas e definitivas, principalmente relacionadas a crimes graves, como estupro.

Ao longo do mês, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão contra adolescentes, dois deles por atos infracionais análogos a homicídio e um relacionado a ameaças. Todos foram encaminhados para cumprimento de medidas socioeducativas. No núcleo da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e Adolescente (Derca), dois mandados de prisão definitivos foram cumpridos, com sentenças de 12 e 14 anos de reclusão. Além disso, houve a detenção preventiva de um indivíduo suspeito de ameaça virtual de ataque a escolas na região, em uma operação conjunta com a Polícia Civil de Santa Catarina.

Em entrevista ao Acorda Cidade, a delegada Danielle Matias esclareceu que a apreensão de adolescentes pode ocorrer de duas formas: em flagrante, por ato infracional ou por meio de mandado de busca e apreensão expedido pela Vara da Infância. No caso de flagrante, o menor é submetido a exame pericial no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado às instalações da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), na unidade Case Melo Matos, onde fica à disposição da Justiça.

Quando a apreensão ocorre por mandado judicial, pode ser em razão de uma sentença que determina medidas socioeducativas, ausência em audiências ou não localização do adolescente pela Justiça. Em tais casos, o menor segue os mesmos trâmites do flagrante, sendo posteriormente encaminhado à Fundac.

Nos casos de sentença de internação, o prazo máximo de cumprimento da medida é de três anos, com reavaliações semestrais. O adolescente pode permanecer internado até completar 21 anos.

A delegada relatou que há um alto número de casos envolvendo adolescentes em crimes graves, como homicídios e tráfico de drogas. Segundo ela, a reincidência é um fator preocupante, além do crescimento de casos de cyberbullying nas escolas, o que pode levar a internação dos envolvidos.

Outro ponto destacado é a falta de supervisão familiar no uso das redes sociais. “Muitos adolescentes, que jamais cometeriam certos atos presencialmente, sentem-se encorajados a praticá-los por meio da internet, sem controle parental”, afirmou a delegada.

Danielle Matias também apontou que o envolvimento com drogas é um fator determinante para a entrada de jovens no crime. “O uso precoce de entorpecentes leva muitos adolescentes a ingressarem no tráfico como forma de sustentar o vício”, explicou. Em relação aos homicídios, a maioria está ligada a disputas entre facções criminosas.

Comparado ao ano passado, o volume de apreensões de adolescentes infratores permaneceu estável. Além do cumprimento de mandados, foram registradas apreensões em flagrante por crimes como tráfico de drogas, roubo e estupro de vulnerável.

“Temos percebido um aumento no número de casos de abuso sexual praticado por adolescentes contra vítimas vulneráveis, o que é uma preocupação constante”, ressaltou a delegada.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

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