Confira os bairros onde unidades do Minha Casa, Minha Vida estarão disponíveis; inscrições estão abertas

Foram abertas nesta quarta-feira (2) seguem até 16 de maio as inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida, em Feira de Santana. O prefeito José Ronaldo de Carvalho, acompanhado do secretário municipal de Habitação Valdivan Nascimento, realizaram uma cerimônia para explicar as etapas do processo, em que foi informado os bairros onde as1.964 unidades estarão disponíveis.

Os bairros contemplados são: Liberdade, Gabriela, Campo Limpo, Asa Branca e Lagoa do Subaé. Segundo o secretário, as unidades serão casas e apartamentos e a entrega é para o ano de 2026.

“Estamos iniciando as inscrições para cumprir algumas etapas que a legislação determina. As inscrições começam hoje e seguem até 16 de maio. São 45 dias e a população não precisa de correria. A seleção não tem a ver com quem se inscreve primeiro. Estamos atendendo critérios da legislação para que a pessoa possa participar e para que ela seja selecionada”, frisou Valdivan Nascimento.

Inscrições online

O secretário Valdivan Nascimento informou que a estimativa é que cerca de 50 mil pessoas vão se inscrever no Programa Minha Casa, Minha Vida. Por esse motivo, ele destaca que a prefeitura está disponibilizando canais online para facilitar o atendimento.

As inscrições serão através do site da prefeitura, do aplicativo Fala Feira 156 e do aplicativo Feira Conectado.

“A inscrição será preferencialmente online. Foi feito um sistema simples, acessível e intuitivo que qualquer cidadão pode acessar. Para facilitar, não estamos exigindo que a pessoa mande nenhum tipo de documento. Essa parte da verificação de documentos será feita depois, quando nós vamos convocar os cidadãos pré-selecionados”, explicou.

Além disso, o secretário destacou que a prefeitura está disponibilizando um suporte presencial para quem tem dificuldades com acesso online, através dos Cras e na sede da Secretaria de Habitação, com funcionamento das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Novas inscrições

O prefeito José Ronaldo de Carvalho falou sobre o início do processo de inscrições e pediu para que as pessoas que já se inscrevam em anos anteriores, voltem a realizar esse processo. Ele também orientou que as pessoas tenham calma nesse momento de inscrições.

“As inscrições que existiam eram de 2009 e 2010, então vamos atualizar com novas inscrições. Recomendamos que todas as pessoas que tiveram uma inscrição antiga, voltem a se inscrever. As pessoas podem ficar tranquilas, estamos facilitando ao máximo o acesso. Não é quem se inscreve primeiro que recebe, existem critérios, que serão seguidos rigorosamente”, disse.

Etapas da seleção

• As inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida, serão compostas de seis etapas:
• Primeira etapa é da inscrição;
• Segunda etapa da verificação de informação;
• Terceira etapa da classificação das famílias, de acordo com os critérios;
• Quarta etapa da verificação social com enquadramento nas regras do programa, com uma averiguação de quem realmente precisa;
• Quinta etapa da verificação documental;
• Última etapa da assinatura de contrato com as famílias.

Critérios para se inscrever no Minha Casa, Minha Vida

• Ser morador do município de Feira de Santana
• Possuir cadastro atualizado no Cadúnico
• Não ter renda mensal superior a R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais)
• Não possuir imóveis em seu nome
• Idade mínima de 18 anos ou casos especiais de emancipação.
• OBSERVAÇÃO: Para a realização deste cadastro inicial não será necessário enviar documentação. Será solicitado apenas o número do CPF e demais informações.
• CRITÉRIOS DE PRIORIDADE – Portaria n° 738 de julho de 2024
• Mulher na condição de responsável pela unidade familiar
• Beneficiários do Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada)
• Candidato titular ou cônjuge negro
• Pessoa com deficiência na composição familiar
• Idoso na composição familiar
• Criança ou adolescente na composição familiar
• Pessoa com câncer ou doença rara crônica e degenerativa
• Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na composição familiar
• Situação de risco e vulnerabilidade
• Integrantes de povos tradicionais e quilombolas
• Residentes em áreas de risco
• Encontrar-se em situação de rua ou trajetória de rua

O secretário frisou que a prefeitura vai analisar esses critérios e as pessoas vão somar pontos. Através desses pontos, vamos estabelecer um ranking. “Assim será estabelecida a ordem de prioridade e vamos dar continuidade ao processo nas demais etapas”.

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Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

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