ANTT aprova leilão de concessão para trecho da BR-116 que liga Pernambuco até Feira de Santana

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (27/3), durante a 1.004ª Reunião de Diretoria Colegiada (Redir), o Relatório Final da Audiência Pública nº 009/2024, encerrando a fase de participação social e avançando no processo de concessão da BR-116/BA/PE, também conhecida como Rota dos Sertões.

O projeto abrange um trecho de 502 km entre Salgueiro (PE) e Feira de Santana e visa modernizar a infraestrutura rodoviária, aumentar a segurança e otimizar a logística regional, impactando positivamente a vida dos usuários que trafegam pela região. O diretor da ANTT, Lucas Asfor, é o relator do processo.

A Audiência Pública, realizada entre 29 de novembro de 2024 e 12 de janeiro de 2025, foi essencial para coletar contribuições de usuários, especialistas e autoridades. A ANTT prioriza a transparência e o diálogo com a sociedade para promover avanços regulatórios.

O objetivo foi aprimorar as minutas de Edital e Contrato, o Programa de Exploração da Rodovia e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental. O envolvimento social é um dos pilares da ANTT para garantir transparência e assertividade na tomada de decisão, incorporando as contribuições propostas nesse processo.

Impacto direto da concessão da BR-116/BA/PE: o que muda na prática?

A concessão da BR-116/BA/PE trará melhorias essenciais para motoristas e transportadores que percorrem esse eixo estratégico. Entre as principais inovações, estão:

• Segurança viária reforçada: ampliação de faixas, instalação de sistemas inteligentes de monitoramento, novos pontos de apoio aos usuários e melhoria na sinalização.
• Redução de custos logísticos: melhora da fluidez do trânsito, implantação de trechos duplicados e infraestrutura para otimizar o transporte de cargas.
• Desenvolvimento regional: potencializa a economia local, facilitando o escoamento da produção e estimulando novos investimentos.
• Serviço de atendimento ao usuário: ambulâncias, guinchos e monitoramento 24 horas para emergências.

“A BR-116/BA/PE integra um dos mais importantes corredores logísticos do Brasil, conectando o Nordeste a outras regiões. A melhoria na infraestrutura rodoviária impacta diretamente a competitividade de setores produtivos, promovendo um ambiente mais eficiente para o transporte de mercadorias e passageiros”, explicou o diretor da ANTT e relator do processo, Lucas Asfor.

Com a aprovação do Relatório Final, a ANTT encaminhará ao Ministério dos Transportes a proposta de Plano de Outorga, que definirá os critérios para a concessão e em seguida seguirá para o Tribunal de Contas da União (TCU) para análise da Corte de Contas. Quando devolvidos pela Corte de Contas, a ANTT fará os ajustes necessários antes da publicação do edital. A previsão é que o leilão ocorra em 2025, porém, o lançamento dos editais dependerá da conclusão da análise pelo TCU.

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