Secretaria Municipal de Educação emite nota após professores aprovarem paralisação de aulas em Feira de Santana

Os professores da rede municipal de Feira de Santana aprovaram, na tarde de terça-feira (25), duas paralisações de aulas, marcadas para o próximo dia 31 de março e 2 de abril.

A medida, segundo a categoria, é motivada pela falta de respostas do governo municipal. Segundo a presidente da APLB, Marlede Oliveira, o documento enviado pelo secretário de Educação, Pablo Roberto, contém três páginas, mas não apresenta soluções objetivas para as demandas dos profissionais.

Ao Acorda Cidade, a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) enviou uma nota, destacando que considera inoportuna a paralisação das aulas.

Ainda de acordo com a Seduc, o momento exige compromisso com os alunos e respeito ao esforço da gestão em buscar caminhos que atendam às necessidades da categoria sem comprometer a estabilidade financeira e administrativa do município, assim como o calendário de aulas.

NOTA OFICIAL
Secretaria Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação reafirma seu compromisso com os profissionais da educação e com a qualidade do ensino público. Desde o início da atual gestão, há menos de 90 dias, o secretário Pablo Roberto tem conduzido um amplo diálogo com a APLB Sindicato, realizando seis encontros para discutir as demandas da categoria e buscar soluções viáveis e responsáveis.

É importante destacar que diversas reivindicações apresentadas pela APLB já estão sendo tratadas com seriedade e encaminhadas dentro dos trâmites legais, respeitando a legislação vigente e as condições orçamentárias do município. Medidas concretas estão em andamento, e todas as pautas enviadas pela APLB foram respondidas pela secretaria (segue pauta e ofício resposta em anexo).

Além disso, é fundamental esclarecer que algumas demandas não dependem exclusivamente da Secretaria de Educação, mas envolvem outras pastas da administração municipal, como a Secretaria de Administração e Planejamento. Diante disso, por orientação do prefeito José Ronaldo, será formada uma comissão intersecretarial para tratar dessas questões de maneira integrada e eficiente.

O secretário Pablo Roberto e o prefeito José Ronaldo seguem trabalhando diuturnamente para atender às demandas da categoria com responsabilidade e compromisso. No entanto, não se pode ignorar que processos administrativos e legais exigem tempo para sua devida execução. A construção de soluções eficazes não pode ser atropelada por medidas precipitadas, que passam por cima da burocracia necessária à gestão pública.

Diante disso, a Secretaria de Educação considera inoportuna a paralisação das aulas anunciada pela APLB para os dias 31 de março e 2 de abril, pois o diálogo está aberto e avançando. O momento exige compromisso com os alunos e respeito ao esforço da gestão em buscar caminhos que atendam às necessidades da categoria sem comprometer a estabilidade financeira e administrativa do município.

A Secretaria de Educação segue à disposição para o debate construtivo, reforçando que a melhor forma de avançar é por meio do diálogo responsável e da cooperação mútua. Contamos com a sensibilidade e colaboração da APLB para evitar a paralisação, que traria prejuízos diretos aos estudantes, principal razão do nosso compromisso com a educação pública de qualidade.

O que diz a APLB

Nota da diretoria da APLB Feira em resposta à Secretaria Municipal de Educação

A APLB-Sindicato reconhece a abertura do diálogo pela Secretaria Municipal de Educação, mas lamenta profundamente que, após seis reuniões em 90 dias, não haja nenhum avanço concreto nas pautas prioritárias da categoria, especialmente o cumprimento do piso salarial nacional e o reajuste de 6,27% retroativo a janeiro de 2025, previsto em lei.

É inaceitável que, após três meses de gestão, os profissionais da educação continuem sem respostas objetivas sobre esses direitos fundamentais. A referência a “trâmites legais” e “condições orçamentárias” não justifica a morosidade, uma vez que o reajuste salarial é uma obrigação legal, não uma concessão. A categoria não pode mais esperar por promessas vagas.

A APLB jamais negligenciaria o direito dos estudantes à educação, mas é preciso destacar que a desvalorização salarial dos profissionais diretamente impacta a qualidade do ensino público. Como esperar dedicação de educadores que enfrentam dificuldades para sustentar suas famílias, com salários defasados, sem o cumprimento do piso nacional e com seus direitos, garantidos por lei, negados?

A paralisação anunciada para os dias 31 de março e 2 de abril é um ato legítimo e necessário diante da ausência de propostas tangíveis. Não se trata de “precipitação”, mas de um alerta urgente: a categoria não aceitará que suas reivindicações sejam reduzidas a protocolos burocráticos ou justificativas sobre a complexidade da gestão pública.

Reafirmamos nossa disposição para o diálogo, mas exigimos ações imediatas:

1. Aplicação imediata do reajuste de 6,27% retroativo a janeiro;
2. Cumprimento do piso salarial nacional para todos os profissionais;
3. Cronograma claro e formalizado para o atendimento das demais pautas.

A educação pública só será valorizada quando seus trabalhadores forem respeitados. A APLB não recuará na defesa dos direitos da categoria e espera que a Secretaria reveja sua postura, substituindo declarações genéricas por atitudes concretas.

APLB Feira – Em defesa da educação pública e da dignidade dos trabalhadores

A Direção.

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