Os servidores e servidoras do Poder Judiciário Federal na Bahia decidiram aderir à paralisação nacional de 24 horas convocada para esta quinta-feira, dia 20 de março. A decisão foi tomada durante Assembleia Geral organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal da Bahia (Sindjufe-BA), com participação de mais de 100 servidores, sem votos contrários.
No dia da paralisação, será realizado um Ato Público às 11h em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), localizado na Avenida Miguel Calmon, no bairro do Comércio, em Salvador.
Segundo informou a categoria em nota enviada ao Acorda Cidade, a paralisação ocorre diante da estagnação das negociações sobre o Plano de Carreira da categoria, que há um ano segue sem avanços no Fórum Nacional de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os servidores denunciam perdas salariais de 72% nos últimos 10 anos e de 40% nos últimos quatro anos. Apesar disso, os Tribunais Superiores alegam falta de recursos, enquanto a imprensa destaca constantes aumentos para a magistratura.
“Os reajustes que aparecem como ‘farra orçamentária’ na mídia não chegam até nós. Não queremos privilégios, queremos apenas o que temos direito, que é a implementação do Plano de Carreira da categoria, reajuste imediato, o fim da precarização dos ambientes de trabalho, entre outras pautas.”, reforça o Sindjufe-BA.
O sindicato também divulgou uma carta aberta. Leia na íntegra:
CARTA ABERTA AOS/ÀS USUÁRIOS/AS DAS JUSTIÇAS FEDERAIS NA BAHIA
Nós, trabalhadores e trabalhadoras do Poder Judiciário Federal na Bahia, estaremos em
paralisação durante todo o dia 20/03, nesta quinta. Este movimento é de caráter nacional e
visa chamar a atenção para questões urgentes que afetam diretamente a qualidade dos serviços prestados a vocês.
É importante que saibam: toda paralisação de servidores públicos tem como objetivo melhorar o serviço prestado à população. A narrativa de que “não há recursos” e a desqualificação dos servidores são estratégias para desviar o foco do problema real. Não se deixem enganar por isso.
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A decisão de paralisar foi tomada após um ano de negociações infrutíferas sobre o Plano de Carreira da categoria, que acumula uma perda remuneratória de 72% em 10 anos e 40% nos últimos 4 anos. Os Tribunais Superiores insistem em afirmar que não há recursos para atender às demandas dos trabalhadores, repetindo um discurso semelhante ao de empregadores que se recusam a conceder aumentos salariais ou melhorias nas condições de trabalho.
Vocês têm acompanhado, pela mídia, denúncias frequentes sobre os altos ganhos da
magistratura, muitas vezes chamados de “farra orçamentária”. No entanto, poucos veículos destacam que essa “farra” não beneficia os servidores. E, ao contrário do que possa parecer, não buscamos privilégios. Queremos apenas o que é nosso por direito: a implementação do Plano de Carreira, um reajuste imediato e o fim da precarização dos ambientes de trabalho. Essas conquistas refletirão diretamente na melhoria da qualidade e da celeridade dos serviços que prestamos a vocês.
A precarização dos ambientes de trabalho não afeta apenas os servidores, mas também atinge diretamente a população. A redução do número de servidores e a sobrecarga de trabalho têm impactado negativamente a eficiência e celeridade do Judiciário. Em vez de resolver esses problemas, os Tribunais Superiores têm optado por contratações que fogem ao estabelecido na Constituição Federal, o que pode abrir espaço para indicações políticas e nepotismo, e delegar a empresas um serviço estatal. Além disso, o uso excessivo de tecnologias, em vez de ajudar, precarizam ainda mais o serviço e afastam a justiça de vocês.
Acreditamos que QUEM TARDA, FALHA! E que QUEM PRECARIZA, TAMBÉM FALHA na
entrega de um serviço de qualidade, que é o mínimo que vocês merecem.
Contamos com a compreensão e o apoio de todos/as para que, juntos, possamos construir um Poder Judiciário mais justo, eficiente e digno para servidores e usuários.
Atenciosamente,
Sindicato dos Trabalhadores/as do Poder Judiciário Federal na Bahia – SINDJUFE/BA.
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