No mês do Dia Internacional da Mulher, que é celebrado neste sábado, 8 de março, é fundamental reforçar a importância da denúncia na luta contra a violência de gênero. Denunciar é um ato de coragem que pode salvar vidas e promover uma sociedade mais justa e igualitária.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o estado da Bahia já registrou, nesses primeiros meses do ano, 3.786 violações (qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima, como maus tratos, exploração sexual, tráfico de pessoas) contra a mulher.
Desse total, apenas 459 denúncias foram efetivadas (quantidade de vezes em que os usuários buscaram a ONDH (Ouvidoria) para registrarem uma denúncia). Na capital Salvador, nos primeiros meses de 2025 já são 1.603 casos de violações e apenas 169 denúncias registradas.
Para a professora do curso de Direito da Faculdade Unime Anhanguera Wilmara Falcão, mestra em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social, denunciar a violência é importante porque pode levar à intervenção imediata das autoridades, a fim de proteger a vítima e garantir a segurança da mulher. Além disso, a especialista explica que, o ato de denunciar esses crimes, contribui na responsabilização dos agressores, promove justiça para as vítimas e ajuda a prevenir futuras ocorrências.
“Denunciar casos de violência não só pode interromper o ciclo de abuso, mas também desencadear uma série de eventos positivos que podem beneficiar tanto as vítimas quanto a sociedade em geral, sobretudo porque gera uma inquietação social. Ao denunciar, as vítimas podem receber proteção imediata contra o agressor, seja por meio de medidas de proteção, como ordens de restrição, ou por meio de acesso a abrigos seguros”, ressalta.
A docente ressalta, que como março é o mês da mulher, trazer esse assunto à tona tem um papel social fundamental acerca de promover iniciativas que, diminua-se, enquanto sociedade, esse problema.
Wilmara Falcão destaca ainda, que a partir da denúncia, pode-se ter acesso a uma variedade de recursos e apoio, incluindo assistência jurídica, abrigo, aconselhamento e serviços de saúde mental, que são fundamentais para ajudar as mulheres a se recuperarem do trauma sofrido.
Por fim, Wilmara Falcão dá dicas sobre como as mulheres podem pedir ajuda. Confira também os canais de denúncia:
- Realizar a chamada ao 190 polícia e conversar como se estivesse realizando pedido de delivery, é uma forma muito útil de pedido de socorro, ao perigo eminente sofrido pela mulher;
- Além disso, qualquer cidadão pode fazer denúncias através da Central de Atendimento à Mulher, pelo número telefônico 180. As delegacias especializadas não são direcionadas a tratar apenas destes tipos penais, permitindo um socorro de forma mais ampla;
- As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) realizam ações de prevenção, apuração, investigação e enquadramento legal. Nas unidades, é possível solicitar medidas de proteção de urgência nos casos de violência doméstica contra mulheres.
- Na Bahia, há 15 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) e sete Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (Neams). Há também a Deam Online, com funcionamento 24 horas para o registro de ocorrências e atendimento. Em Salvador, as unidades ficam na Rua Padre Luís Filgueiras, em Brotas; e na Rua Dr. Walter Almeida, em Periperi. Lista Completa
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