O gerente regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi preso em flagrante na terça-feira (12), em Itamaraju, extremo sul da Bahia, por suspeita de envolvimento em um crime ambiental.
Segundo o portal g1, a prisão ocorreu após investigações constatarem que a empresa descartava materiais de forma inadequada em buracos cavados no solo, em áreas próximas a residências.
Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o descarte incluía resíduos sólidos e líquidos, detritos, óleos e outras substâncias oleosas. A ação viola a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, art. 54, §2º, inciso V), gerando poluição e um odor forte que incomodava os moradores.
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Conforme informações do portal, a operação, realizada em conjunto pelo MP-BA, Secretaria de Meio Ambiente e Polícia Militar, resultou na aplicação de uma multa de R$ 318 mil à Embasa pelos danos causados, incluindo degradação ambiental e desconforto respiratório e olfativo à população local.
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Após a prisão, o gerente foi encaminhado à delegacia de Itamaraju, onde pagou fiança de R$ 15 mil para responder ao processo em liberdade.
Em depoimento, ele afirmou ter tomado conhecimento da situação no dia anterior, por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais.
Para o MP-BA, o gerente falhou em prevenir e fiscalizar o descarte irregular, sendo responsabilizado penalmente devido ao cargo que ocupa na empresa. O promotor de Justiça Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção informou que a Embasa será denunciada e que buscará indenização para os moradores afetados.
Em nota, “a Embasa esclarece que o vídeo que viralizou em Itamaraju mostra funcionários de uma empresa terceirizada dentro da estação de tratamento de esgoto, sem que fosse constatado crime de qualquer natureza. Todo esgoto coletado no município é direcionado a tratamento, conforme as normas ambientais, para minimizar os impactos ao meio ambiente. A empresa tem dado todo apoio ao gerente da unidade regional e está prestando todas as informações às autoridades competentes para esclarecimento do caso”.
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