O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, esclareceu, em entrevista ao Programa Acordo da Cidade na manhã desta quarta-feira (22), a situação financeira do município e os desafios enfrentados em sua gestão. Ele destacou que a prefeitura foi assumida com os cofres vazios e dívidas acumuladas, especialmente referentes aos meses de novembro e dezembro.
“Se houvesse dinheiro, não teria ficado débito. A administração anterior teria pago. Os cofres estão vazios, vira o ano com zero de dinheiro em caixa”, afirmou.
Segundo o prefeito, os débitos incluem pagamentos pendentes a terceirizados e fornecedores das secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Superintendência de Operações e Manutenção (Soma). Apesar disso, ele garantiu que a folha de janeiro será paga em dia e que nenhum compromisso ficará pendente.
“Nenhuma fatura será paga sem ser auditada, será auditada e pagaremos no início do mês de fevereiro, porque você não pode entregar uma fatura antes do final do mês para poder concluir o pagamento do trabalho integral, é uma empresa que se vai cobrar”, declarou.
📲 😎SEJA VIP: Siga o canal do Acorda Cidade no WhatsApp e receba as principais notícias do dia.
O gestor também afirmou que a prestação de contas do município referente ao ano anterior ainda não saiu. O resultado do relatório só deve ser concluído em 31 de janeiro.
“Eu não sei qual é a receita ainda da prefeitura. Quanto é que a prefeitura vai arrecadar no mês de janeiro de ICMS, de fundo de participação, de IPTU, ISS, etc. Eu só vou saber no final do mês. Eu posso ter, pela minha experiência de vida na gestão pública, uma previsão. Mas eu não sei ainda 100% qual é a minha despesa, porque estamos levantando tudo isso”.
José Ronaldo também apresentou avanços já realizados em menos de um mês de gestão para quitar os débitos atrasados.
Empresas que regularizaram pagamentos:
Fundação ADM:
Quitados salários e 13º de todos os trabalhadores.
Insaúde (responsável pela UPA da Queimadinha):
Quitados o 13º, além dos salários de novembro e dezembro.
ASM (gerencia as policlínicas da Rua Nova e Humildes):
Regularizado o 13º salário.
Programado pagamento dos seletistas dos lotes 1 e 2 e da atenção básica até o dia 23 de janeiro, referente ao salário de dezembro.
Já foi pago o 13º para esses lotes.
Confiança:
Quitados todos os salários atrasados e o 13º.
Empresas com pendências e ações em andamento:
IGI (atende as policlínicas do George Américo, São José, Parque Pê e Mangabeira):
Pagos o salário de novembro e o 13º.
Pendente o pagamento do salário de dezembro.
A empresa já foi notificada para regularizar os débitos.
INSV (contrato da policlínica do Tomba, do Feira 10, e lotes 3 e 4 da atenção básica):
Pendentes o salário de dezembro e a segunda parcela do 13º.
IGM (contrato do lote 5 da atenção básica):
Pendentes os salários de novembro e dezembro.
O 13º já foi pago.
S3 (contrato de mão de obra):
Pendentes o salário de dezembro e a segunda parcela do 13º.
Já os débitos com a empresa Sustentare, que presta o serviço de limpeza no município irá receber o salário de janeiro, mas pagamentos atrasados de pelo menos três meses, devem ser pagos gradualmente.
“O lixo, vocês sabem que parou em dezembro próximo ao final do ano, e tem novembro e dezembro e um pedaço de outubro para ser pago. Então, já sentei com as empresas, já fizemos os esclarecimentos que janeiro vai ser pago em fevereiro, quanto ao débito anterior, isso será pago ao longo do tempo. Não existe dinheiro para você pagar um mês e pagar dois, três meses em um mês, isso é fantasia”, disse em entrevista ao Acorda Cidade.
Notícias Relacionadas
Feira de Santana
De volta ao ar, radialista Dilton Coutinho descobre que até os pets são fãs do Programa Acorda Cidade
O episódio curioso aconteceu nesta quarta-feira (22), quando a ouvinte assídua do programa enviou uma mensagem sobre Pingo.
Informe publicitário
Meu Dente inaugura nova clínica na Getúlio Vargas
O espaço foi cuidadosamente desenhado para proporcionar conforto e praticidade.
Feira de Santana
Estudantes de curso técnico de enfermagem fazem doação coletiva de sangue na Hemoba em Feira de Santana
Assistente social da Hemoba, falou sobre a necessidade da doação, especialmente nesse período do ano.
Feira de Santana
60 escrituras serão entregues para famílias de baixa renda em Feira de Santana
De acordo com o secretário de Habitação, Valdivan Nascimento, existem projetos em andamento em diversos bairros.
A prefeitura está notificando empresas que ainda não quitaram pendências com seus funcionários, reforçando que o trabalhador não pode ser prejudicado.
“Quem deve às empresas é a Prefeitura, não é o trabalhador, e as empresas têm a obrigação de cumprir. Briguem com a Prefeitura, cobre, mas o servidor, o trabalhador não pode sofrer”, ressaltou o prefeito.
Ele ainda reforçou que não tem como pagar de imediato todos os débitos da gestão anterior. “Será feito todo um trabalho de observação em todas as folhas e paulatinamente, de acordo a gestão que a gente for ajustando, nós vamos liberando esses recursos para as empresas. Isso é uma coisa normal em uma gestão pública, que quando você tem débitos, você vai parcelando e você vai pagando sem atrapalhar o funcionamento da máquina”.
Além de esforços para regularizar pagamentos, José Ronaldo apontou que intervenções emergenciais estão sendo realizadas na cidade, como obras na Rua Concórdia e serviços de limpeza urbana em diversos bairros.
Atuação anterior de José Ronaldo
O prefeito ainda comentou sobre sua gestão anterior, quando renunciou o cargo para concorrer ao governo do estado e entregou o cargo de prefeito ao vice, Colbert Martins.
“Os viadutos, eu concluí no meu segundo governo, e não ficou débito nenhum, porque era um empréstimo de um banco chamado CAF, Unidade Andina de Fomento, um banco internacional, que, pelo contrário de débitos, o município recebeu um prêmio pela ótima aplicação dos recursos na construção dos viadutos, pela agilidade das obras”, esclareceu.
Ele também disse que o prêmio de 500 mil dólares, oriundo da boa aplicação dos recursos, foi utilizado para iniciar projetos na Avenida Noide Cerqueira, a Avenida Ayrton Senna, o teatro municipal e a Lagoa Grande. O prefeito negou veementemente alegações de débitos pendentes relacionados as obras de sua gestão e reafirmou que pagamentos foram feitos rigorosamente em dia.
Organização e Planejamento em 90 dias
Sobre sua atual gestão, o prefeito ressaltou a importância de organizar a máquina pública nos primeiros meses: “O gestor tem 90 dias para conhecer a máquina, para programar e organizar a gestão. Isso em 90 dias, ele tem que fazer 80% da programação da gestão que ele quer fazer. Eu vou fazer isso em 90 dias. Porque depois de 6 meses, você não consegue mais mudar”.
Segundo o prefeito, o momento está sendo de ouvir os problemas da população e com cautela e paciência, planejando e organizando o que a gestão irá fazer para resolver.
Quando questionado sobre auditorias externas e o levantamento de contratos, o prefeito afirmou que há uma equipe técnica de alto nível responsável por avaliar as contas. “Nós precisamos fazer e verificar cada contrato existente. Isso a gente precisa fazer. É uma obrigação que nós temos.” O prazo estimado para a entrega desse levantamento é de 90 dias.
Em relação aos precatórios dos professores, ele também disse estar tratando o tema com cautela e deve se reunir com os professores quando tiver propriedade para falar sobre o assunto.
Responsabilidade Fiscal
O prefeito também explicou sobre os ‘restos a pagar’ que são dívidas que o gestor público não conseguiu quitar durante o mandato.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ao deixar o cargo, ele precisa garantir que tenha dinheiro na conta para pagar essas despesas. Durante o mandato, dá para carregar dívidas de um ano para o outro, mas ao final dos quatro anos, tudo precisa estar acertado ou com dinheiro reservado. Isso pode acontecer, por exemplo, se o dinheiro para pagar entrou só no último dia do mandato, e não deu tempo de pagar antes da troca de gestão.
“Na saúde, por exemplo, não tem saldo. Nas demais também, mas na educação, parece-me que vai haver um saldo que vai ser me informado hoje. Sendo verdade, nós vamos ver o que é que liquida, o que é de mais urgência nessa área”.
O prefeito deve seguir o dia com a agenda diária, visitando alguns pontos da cidade e concluindo o restante do dia trabalhando em gabinete.
Ouça a entrevista na íntegra:
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
