Deepfakes são técnicas de inteligência artificial usadas para criar ou modificar conteúdos visuais e de áudio e que são, muitas vezes, extremamente realistas. Eles podem ser usados para alterar a aparência ou a voz de uma pessoa, criando uma ilusão de que ela fez ou disse algo que nunca aconteceu. Com os avanços das novas tecnologias, seu uso tem se tornado cada vez mais frequente.
Professor do curso de Tecnologia da Informação da Universidade Salvador (Unifacs), Adailton Cerqueira explica que a criação de deepfakes exige uma grande quantidade de dados de áudio e vídeo para o treinamento de algoritmos utilizado nessa técnica e que, não necessariamente, ela é sempre finalizada para ações ruins. “Seu uso pode abranger diversas áreas. Imagina uma aula em que um discurso histórico pode ser reproduzido pelo próprio autor, isso tornaria a aula mais lúdica. Porém, as informações utilizadas devem ser corretas e autorizadas”, explica.
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O especialista alerta, entretanto, que os deepfakes podem ser usados, também, para a disseminação de informações falsas. Nesses casos, o ideal é que, antes de considerar a informação como verdadeira, o público faça uma verificação da autenticidade do vídeo ou áudio, conferindo sua existência em fontes confiáveis, tais como jornais e sites de credibilidade. Caso haja dúvidas, é importante evitar a propagação da informação do conteúdo até que ela tenha sido averiguada adequadamente.
Já para os especialistas, a identificação do uso de deepfakes na criação de um áudio ou vídeo é mais simples. “Eles utilizam técnicas de análise específicas para detectar elementos que não parecem naturais, como movimentos estranhos das mãos ou olhos ou inconsistências visuais e sonoras”, acrescenta Adailton Cerqueira.
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E se for vítima de deepfake?
Ao identificar que foi alvo de um deepfake, a vítima deve salvar o conteúdo como prova, preferencialmente demonstrando quando e por quem ele foi compartilhado e, se possível, por meio de uma ata notarial ou outros meios de certificação de prova digital. Isso porque esses conteúdos podem ser excluídos, a depender da plataforma, dificultando o acesso da Justiça. Advogada e professora do curso de Direito da Unifacs Lize Borges recomenda que a vítima procure um profissional especializado para que possa prestar as devidas orientações, acompanhar a vítima na delegacia e mover as ações necessárias.
“Munido de provas e com o acompanhamento profissional ou da Defensoria Pública, poderão ser ajuizados processos que visam a reparação pelos danos causados à vítima no juízo cível e, em alguns casos, haverá repercussão criminal”, explica a professora da Universidade Salvador. Situações como manipulação do conteúdo em vingança pornográfica, estelionato e extorsão mediante fraude são alguns dos casos considerados crime.
Atualmente, a edição indevida de imagens não é crime no Brasil devido à ausência de previsão legal, mas as consequências dessa edição podem gerar danos com repercussão civil e criminal. “O debate sobre deepfakes ainda é uma novidade nos tribunais, mas existe farta jurisprudência com resultados positivos na proteção da imagem das pessoas em caso de violação de direitos de personalidade. Por isso, meu conselho para as vítimas é que não se cale e busque pelos seus direitos”, finaliza Lize Borges.
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