A Polícia Federal deflagra, nesta terça-feira (17), a operação Espelho Fumegante, para reprimir o contrabando de cigarros eletrônicos nas cidades baianas de Ilhéus e Itabuna, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna.
Por meio de investigações iniciadas em 2023, foi possível reunir indícios do comércio de cigarros eletrônicos, praticado em estabelecimentos comerciais abertos ao público em geral e por pessoas físicas, com atendimento delivery. Os cigarros eletrônicos são dispositivos que têm importação, comercialização e propaganda proibidas pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009, consoante Resolução nº 46/2009 do orgão.
Os investigados poderão responder pelo crime de contrabando, consistente na importação, armazenamento e comercialização de mercadoria proibida, com pena de reclusão de dois a cinco anos. Além do sistema tributário, a norma penal em comento visa a proteger outros bens jurídicos, notadamente os ligados à saúde pública.
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O nome da operação Espelho Fumegante é uma alusão a Tezcatlipoca, deus asteca do céu noturno, da lua e das estrelas, senhor do fogo e da morte.
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