Agência Brasil – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do denominado inquérito do golpe, relacionado aos atos ocorridos no dia 8 de janeiro em Brasília.
Prevalece no julgamento virtual o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.
📲 😎SEJA VIP: Siga o canal do Acorda Cidade no WhatsApp e receba as principais notícias do dia.
Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. Faltam os votos de quatro ministros. A votação ficará aberta até sexta-feira (13).
A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual de Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.
Notícias Relacionadas
Bahia
Governador Jerônimo Rodrigues anuncia mudanças no secretariado
Parte das nomeações será publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Feira de Santana
Vereador questiona empréstimo superior a R$ 36 milhões para comprar ônibus elétricos
Pedro Américo entende que essa é uma responsabilidade das empresas responsáveis pelo sistema de transporte.
Política
José de Arimateia diz que Republicanos quer Secretaria de Saúde: “Estamos em conversa com José Ronaldo”
Na atual gestão, o Republicamos tem uma secretaria, a de Serviços Públicos, mas Arimateia destacou que espera mais para a próxima gestão.
Feira de Santana
Câmara Municipal de Feira de Santana aprova projeto de antecipação dos Precatórios
Jhonatas Monteiro, autor de algumas das emendas, destacou que a aprovação do projeto é um passo importante para resolver a questão dos precatórios
Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa de Bolsonaro, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte diretamente interessada. .
De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe.
“A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, justificou o presidente.
No mês passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
