A lei que define o orçamento para Feira de Santana em 2025 deve ser aprovada na próxima semana. A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Orçamento da Câmara, vereador Jurandy de Carvalho (PSDB), na manhã desta quinta-feira (5).
O orçamento prevê cerca de R$ 2,5 bilhões para o município. Na sessão desta quinta, a mesa diretora da Câmara de Vereadores realizou a leitura do projeto, etapa que oficializa o início das discussões sobre a lei orçamentária.
“Vamos passar dois dias recebendo as emendas, será nesta sexta e na próxima segunda. Eu vou exarar os pareceres na próxima terça. Provavelmente na quarta ou na quinta a gente vai estar votando o projeto”, disse o vereador Jurandy.
O rito até a aprovação
A elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) é de responsabilidade do Poder Executivo de cada município. Após a conclusão do projeto, ele é enviado à Câmara de Vereadores para análise e aprovação.
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O rito interno da Câmara dos Vereadores de Feira de Santana estabelece que após a leitura do projeto, ele deve ser enviado para a Comissão de Fiscalização e Orçamento da Casa para que o grupo elabore um parecer a ser votado pelo plenário em duas sessões.
A segunda sessão para discutir o projeto do orçamento de 2025 ocorreu na manhã desta quinta. Após essa fase o projeto retorna para a Comissão de Fiscalização e Orçamento onde o grupo acolherá as emendas dos vereadores. Etapa atual do andamento do projeto.
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As emendas
Em entrevista ao Acorda Cidade, o vereador Jurandy de Carvalho afirmou que a comissão que trata do orçamento deve acolher dois tipos de emendas: as impositivas e as modificativas.
“Todos os vereadores devem apresentar emendas. A gente tem as impositivas e as modificativas. A comissão espera que as impositivas já tenham o que apresentadas e quanto às modificativas a gente vai conversar com o Executivo e apresentar”, disse o vereador.
Parecer terminativo
Após a fase de acolhimento das emendas, a comissão fará um parecer terminativo que deve ser publicado no Diário Oficial. Caso haja contestação no momento da publicação no Diário um grupo com a assinatura de no mínimo sete vereadores pode solicitar que o projeto retorne ao plenário.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
Reportagem escrita pelo estagiário de jornalismo Jefferson Araújo sob supervisão do jornalista Gabriel Gonçalves
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