Mais uma vez, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Feira de Santana para o exercício de 2025 foi adiada. O projeto, de autoria do Poder Executivo e previsto para ser votado nesta semana, sofreu dois adiamentos consecutivos: na manhã de terça-feira (26) e novamente nesta quarta-feira (27).
O primeiro adiamento ocorreu devido à entrada de uma quinta emenda apresentada pela oposição, que chegou ao plenário durante a segunda discussão. Já o segundo adiamento foi causado por novas discussões entre parlamentares e tumultos que levaram ao encerramento da sessão.
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Durante a sessão desta quarta, o vereador Ivamberg Lima (PT), membro da Comissão de Educação e coautor da emenda, explicou que o motivo alegado para a suspensão foi a ausência de quórum.
“Estávamos na segunda discussão da LDO. Eu estava debatendo a quinta emenda, apresentada pela Comissão de Educação, da qual eu faço parte junto com o vereador Jhonatas Monteiro. Essa emenda aborda a inclusão social de pessoas com deficiência, e sem a sua aprovação, não haverá orçamento destinado a esse ponto. Segundo a vereadora Eremita, não havia quórum suficiente na casa para continuar a discussão, e ela encerrou a sessão com esse motivo, a falta de quórum”, disse o vereador em entrevista ao Acorda Cidade.
Sobre um suposto tumulto envolvendo o vereador Paulão do Caldeirão, Ivamberg disse que não percebeu nenhuma ameaça do colega de casa.
“Ela disse que, enquanto eu estava falando, Paulão pegou a garrafa e disse que iria jogar em mim, mas eu não vi isso. Pode até ser brincadeira do vereador, mas não me senti ameaçado e não vi isso. Na realidade, o motivo do encerramento da sessão foi, segundo a presidente, falta de quórum para continuar, já que era uma sessão que teria que ter a maioria qualificada, porque estamos discutindo e precisamos aprovar em segunda discussão a LDO. Precisamos votar, aprovar ou reprovar”.
Já o vereador Paulão do Caldeirão rebateu as declarações da presidente Eremita e negou ter provocado tumulto.
“Eu sou suspeito em falar, mas isso não aconteceu. A vereadora Eremita Mota é uma pessoa que eu sempre gostei, que eu sempre segui aqui na Casa Legislativa, mas tem um grande defeito de se valer de mulher e ficar caluniando as pessoas. Ela disse que eu discuti com o Ivamberg, sem discutir, que eu estava com a minha garrafa de beber água, coloquei lá em cima, que era para jogar no Ivamberg. Eu acho que ela está se precipitando nas coisas. A vereadora Eremita tem vivido um debate muito forte aqui na Casa Legislativa com alguns vereadores. Nunca tive problema com ela, mas ela foi infeliz com essa calúnia e difamação a meu respeito. Fiquei muito triste, porque nunca esperava isso por parte da vereadora Eremita Mota, mas eu já vi que, quando ela se sente atacada, ela atira para tudo quanto é lado”, declarou Paulão em entrevista ao Acorda Cidade.
O vereador também criticou a condução das sessões e sugeriu que as atitudes da presidente interferem diretamente na votação. Ele afirmou que não tem qualquer intenção de prolongar as discussões ou tumultuar a votação.
“A gente já viu que a vereadora não tem interesse que vote a LDO. Ela tem um problema, não sei se com o prefeito Colbert, com o governo do prefeito José Ronaldo de Carvalho. Então, ela quer travar, quer botar uma LDO com mordaça, com ataduras, com algemas, e não existe. A gente tem que parar essa guerra aqui na Casa Legislativa e legislar”, disse.
Paulão também disse que vai pedir uma retratação por parte da presidente.
Ao Acorda Cidade, a presidente Eremita Mota, por sua vez, defendeu sua decisão de encerrar as sessões, apontando a falta de quórum e os tumultos como justificativas.
“Ontem foi lida a emenda, foi apresentada regimentalmente por uma comissão. Estávamos debatendo a emenda. Na discussão, existem as sinalizações do próprio líder do governo, não sei, mas teve um momento que só estava na sessão sete vereadores, e qualquer discussão de uma matéria tão importante como é a LDO, que é uma comissão, já começaram anarquizando a emenda logo cedo, antes de começar a sessão, mas a gente provou que regimentalmente estava correta a apresentação da emenda que foi feita por uma comissão. Vamos votar a emenda, discussão da emenda, os vereadores se inscrevendo e falando, só que quem estava se inscrevendo para falar foram as pessoas interessadas no teor da emenda, os outros não estavam interessados, saíam da sessão? Qual o problema? Aí eu comecei a perceber o descaso, a ausência dos vereadores na sessão; e as brigas, começou o Paulão a brigar com o vereador Ivamberg, então estava misturando a questão, ou debatia a emenda ou existia briga, então numa situação dessa, a presidente tem a prerrogativa de suspender a sessão, porque eu estava ali sozinha”, esclareceu.
Segundo a presidente, ela fez a chamada por três vezes, pedindo que os vereadores comparecessem. Como não estavam presentes para o debate e houve tumulto, ela suspendeu a sessão. “A obrigação do vereador é estar na sessão. Eu, como presidente, tenho que manter a ordem e o respeito também”, acrescentou.
A próxima tentativa de votação da LDO está marcada para esta quinta-feira (28), com a possibilidade de convocação de uma sessão extraordinária para concluir a apreciação do projeto.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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