OAB realiza eleição para escolha de desembargador no TJ Bahia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou nesta terça-feira (04) uma consulta direta aos advogados de Feira de Santana, para composição de uma lista de profissionais que concorrerão ao cargo de desembargador, com cargo vitalício, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), destinada à advogados e promotores pelo quinto constitucional, e aberta com a aposentadoria do desembargador Sinésio Cabral.

 

O quinto constitucional é o mecanismo que confere vinte por cento dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores; portanto, uma de cada cinco vagas nas Cortes de Justiça é reservada para profissionais que não se submetem a concurso público de provas e títulos.

 

Desse modo, a Ordem dos Advogados ou o Ministério Público, livremente, formam uma lista sêxtupla, remete para os tribunais e estes selecionam três, encaminhando para o Executivo que nomeia um desses nomes. Essas indicações são suficientes para o advogado ou o promotor deixar suas atividades e iniciar nova carreira, não na condição de juízes de primeiro grau, início da carreira, mas já como desembargador ou ministro, degrau mais alto da magistratura, de acordo com o Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus).

 

 

^{(Foto: Ney Silva/ Pedro Mascarenhas)}
 

O presidente da sub-seccional OAB, em Feira de Santana, Pedro Mascarenhas, destacou a importância da participação dos advogados, na votação, que estão em dia com suas obrigações na ordem, no mês anterior ao edital, uma vez que o órgão terá um representante da área como desembargador.

 

Ele explicou que todos os advogados podem participar da seleção, no entanto, serão observados no currículo de cada um o tempo de atuação, processos em andamento, militância comprovada, formação atualizada e um excelente saber jurídico.
 

 

^{(Foto: Ney Silva/ Celso Pereira)}
 

Celso Pereira, ex-presidente da OAB-Feira afirmou que esta eleição é relevante para a ordem, devido à crise enfrentada pelo judiciário de modo geral, que segundo ele, se encontra em um caos. “Então quem sabe com a contribuição da OAB, com as soluções apontadas, com as audiências públicas, mas também mandando para lá um advogado que faça valer todas estas propostas e melhore o desempenho do tribunal”, disse.

As informações são do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.