Futuro de Marina Silva está nas mãos do Supremo Tribunal Federal

Seis semanas depois de o ministro Gilmar Mendes ter suspendido a tramitação do Projeto de Lei 4.470/2012, que impõe barreira à criação de partidos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira o mandado de segurança que pede a paralisação definitiva da matéria. Os poderes Legislativo e Judiciário experimentaram um princípio de crise no fim de abril, quando Mendes concedeu a liminar poucas horas depois de uma comissão da Câmara ter aprovado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete decisões do STF ao Congresso. As duas decisões foram alvo de inúmeras críticas no Parlamento e no Supremo. O julgamento desta semana será acompanhado de perto por parlamentares da base aliada do governo, que esperam retomar o andamento do projeto que tem potencial para beneficiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Além do interesse governista, há entre os parlamentares a expectativa de a decisão de Gilmar Mendes ser revertida para que o processo legislativo seja preservado sem o chamado “controle prévio de constitucionalidade” pela Corte. A avaliação de parlamentares contrários à paralisação do projeto é de que a manutenção dos efeitos da liminar pode levar a um acirramento do mal estar entre os poderes, enquanto uma decisão contrária acalmaria os ânimos. As informações são do Correio Braziliense.