Daniela Cardoso
A frota de veículos de Feira de Santana e região está em torno de 260 mil veículos. Destes, de acordo com o coordenador da 3ª Ciretran, Silvio Dias, cerca de 40 mil se enquadram na portaria 2045, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que prevê a realização de vistoria anual para alguns veículos, antes do pagamento do licenciamento, para que possam receber o documento. Silvio Dias esteve no programa Acorda Cidade na última quarta-feira (29) e explicou quais veículos precisam passar por essa vistoria.
Acorda Cidade – Quais veículos precisam passar por essa vistoria?
Inspetor Silvio Dias – No caso específico dos veículos que já tem mais de 10 anos, a lei se aplica para os ônibus, que são obrigados a fazer a vistoria anualmente. Os caminhões precisam fazer a vistoria com mais de cinco anos. Todo veículo do tipo utilitário ou picape, táxis, mototáxis, veículos de transporte escolar, veículos de transporte alternativo e veículos de autoescolas devem realizar a vistoria anual.
AC – Qual a finalidade dessa portaria?
Silvio Dias – Essa portaria vem adequar-se a uma resolução do Denatran, que prevê que todos os veículos façam a vistoria anual. Cada estado ficou com a responsabilidade para que faça essa modificação no sistema. São Paulo, Rio de Janeiro e alguns estados do sul do país já realizam essa vistoria para todos os veículos, anualmente. É chamada vistoria ambiental. A Bahia ainda está se adequando e inicialmente vai cobrar a vistoria anual, apenas, dos veículos citados acima. Lembrando que veículos que possuem gás GNV devem realizar a vistoria anual.
AC – Qual o objetivo dessa lei?
Silvio Dias – A vistoria vem da necessidade de fiscalizarmos melhor esses veículos, que sai da concessionária e só necessita realizar uma vistoria no momento de uma transferência ou alteração da característica. Fora isso, o veículo vai rodar durante toda a vida sem necessidade de uma vistoria no órgão de trânsito. Nos acostumamos a ver veículos tipo caçamba trafegando sem a menor condição de uso, mas no momento da abordagem tem documentação, está licenciado e a própria população não entende como aquele veículo está rodando. Então a premissa dessa portaria é trazer mais segurança para o nosso trânsito.
AC – Essa lei estava sendo aplicada, ou vai começar a ser cobrada a partir de agora?
Silvio Dias – Essa lei entrou em vigor em janeiro de 2013 e o que nos preocupa é que a partir do mês de maio começaram a vencer os licenciamentos, então aquela pessoa que paga o licenciamento do veículo que se enquadra nessa portaria, mas não realiza a vistoria, ele não receberá o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo). Muita gente ainda não tem essa informação e isso nos preocupa.
AC – Essa lei vale para toda Bahia?
Silvio Dias – As vistorias podem ser realizadas em qualquer unidade do Detran Bahia, não necessariamente em Feira de Santana. Se a pessoa tem o veículo licenciado em Feira de Santana, mas está viajando, ela pode realizar a vistoria na Ciretran da cidade onde ela está, ou até mesmo em empresas credenciadas, ou nos SACs. A pessoa realizando a vistoria, automaticamente o sistema vai liberar a impressão dos documentos.
AC – Há a informação de que o deputado federal José Leão conseguiu, através de liminar, derrubar a vistoria em Salvador. É verdade?
Silvio Dias – O trabalho do deputado visa a impedir um certificado que estava sendo cobrado pela portaria 2044. Esse certificado deveria ser tirado assim como no gás GNV. Todo veículo que tem gás GNV deve ir ao Imetro retirar um certificado. A vistoria está sendo feita normalmente.
AC – Já que a vistoria é obrigatória, paga-se alguma taxa?
Silvio Dias – No momento o Detran não cobra por essa vistoria. Mas se a pessoa vai procurar uma empresa credenciada, particular, ele vai pagar o valor cobrado pela empresa. Existe a previsão de que no fim do ano possa vir a ser cobrado, porque já é cobrado em todo o Detran outros tipos de vistoria.
AC – Os taxistas que já fazem uma vistoria anual pela prefeitura precisam fazer essa nova vistoria?
Silvio Dias – Essa vistoria realizada pela SMTT (Secretária Municipal de Transporte e Trânsito) tem outros fins. Ela visa a atender a lei municipal que concede esse serviço aos taxistas, empresas de ônibus e mototáxis. Então são fins diferentes, e devem ser duas vistorias diferentes. Estamos em conversa com o secretário municipal de Trânsito e com o superintendente, no sentido de tentar buscar meios para que essa vistoria aconteça de forma unificada. Isso ainda está de forma embrionária e hoje ainda é necessário que quem realizou a vistoria no início do ano volte a realizar no Detran.
AC – A vistoria pode ser feita antes de licenciar o carro?
Silvio Dias – Pode sim. Inclusive a orientação é que as pessoas façam um planejamento buscando a melhor data para realizar a vistoria de forma antecipada.
AC – Quais são os tipos de vistorias cobradas?
Silvio Dias – São cobradas as vistorias que já eram realizadas no órgão, a exemplo de alteração de características, remarcação de motor e transferência.
AC – A 3ª Ciretran tem funcionários suficientes para atender à demanda?
Silvio Dias – Estamos buscando novas formas de atender essa demanda. A vistoria deve, futuramente, ser trabalhada por agendamento evitando que a pessoa vá para lá e pegue longas filas. A secretaria estadual de Administração está realizando um estudo para que a gente possa realizar o atendimento com mais qualidade. Já buscamos o aumento da quantidade de servidores.
AC – O local onde funciona a Ciretran irá suportar as vistorias?
Silvio Dias – O local realmente está pequeno e o governo do estado está atento a essa situação. O deputado Zé Neto está tentando mudar o local da Ciretran para o Derba, então há a previsão dessa mudança.
AC – Porque um carro picape com um ano de uso tem que fazer vistoria?
Silvio Dias – A portaria prevê que esse veículo passe por vistoria por entender que ele é utilizado para trabalho, portanto, é mais utilizado. Saliento que futuramente todos os veículos terão que passar por essa vistoria.
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