Depois de mais de uma década tentando ter um filho(a) e enfrentando obstáculos de saúde e financeiros, Elma Souza Barbosa e Erivaldo Cavalcante dos Santos, moradores de Camaçari, finalmente enxergam a possibilidade de realizar seu sonho de ampliar a família. Graças a uma decisão liminar da Justiça baiana, o casal terá acesso ao tratamento de fertilização in vitro custeado pelo Poder Público, após ação da Defensoria.
Elma e Erivaldo possuem traço falciforme, uma característica genética que complica qualquer tentativa de gravidez natural. Eles ainda tiveram que lidar com a dor de perder uma filha de 10 anos em decorrência de uma embolia pulmonar causada pela anemia falciforme. Segundo os médicos que acompanham o casal, a fertilização in vitro com biópsia embrionária é essencial para selecionar geneticamente os embriões, garantindo que futuros filhos não sofram da mesma condição que levou ao falecimento da filha do casal.
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“Eu tô me sentindo feliz, só em poder já ter esse retorno. Não vejo a hora de começar o tratamento,” comemorou a manicure, relatando que buscou a Defensoria após orientação da médica que frequenta no Hospital das Clínicas, em Salvador.
Com a decisão, o casal deverá ser incluído no programa de fertilização in vitro pelo Sistema Único de Saúde, uma vez que a família não tem condições financeiras para arcar com as despesas do tratamento de alta complexidade e de elevado custo na rede privada. “Essa decisão ressalta o papel da Defensoria no acesso da população a um processo que é caro na rede privada e o SUS não fornece, fazendo com que só pessoas que tenham dinheiro possam ter acesso,” afirma o defensor público responsável pelo caso, João Tibau.
A determinação da Justiça não só concede o acesso ao procedimento como também estabelece que, caso o tratamento ocorra a mais de 50 km de Camaçari, o poder público deverá custear o deslocamento de Elma e Erivaldo conforme o programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
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