Juíza responde a Processo Administrativo, não inquérito

Pegou a todos de surpresa, a notícia postada no site "Bahia Notícias", do jornalista Samuel Celestino, sobre uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que instaurou procedimentos para apurar suposta conduta indevida de vários magistrados. Entre os juízes que respondem a esses procedimentos, Silvana Chetto, que atua na Comarca de Feira de Santana, em uma das varas Cíveis.

O site informou, equivocadamente na nota do jornalista Marcos Russo, sobre um "inquérito instalado" contra a juíza feirense. Não é inquérito, muito menos "instalado".

Inquérito, na verdade, seria um passo adiante, algo de maior gravidade que o Processo Administrativo Disciplinar. Pode até vir a tornar-se um, caso o Ministério Público, eventualmente sendo acionado, assim proponha. Foi "instaurado" um Processo Administrativo Disciplinar, conforme decisão do Pleno do Tribunal, em poder deste blog, "em face de magistrado, à unanimidade".

A decisão informa ainda que não haverá afastamento da magistrada, de suas funções, por não haver alcançado "maioria absoluta" dos desembargadores.

As informações são do Blog do Valdomiro Silva

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