A deputada federal Rogéria Santos, do partido Republicanos na Bahia, apresentou uma proposta que visa alterar a Lei n.º 8.069, de 12 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente. A iniciativa tem como objetivo a implementação de campanhas permanentes que educam sobre os riscos associados aos conteúdos digitais que envolvem violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Em um contexto onde a internet se torna cada vez mais presente na vida dos jovens, a parlamentar destaca a importância de ações educativas eficazes que possam proteger essa população vulnerável. “Vivemos um tempo em que o mundo digital apresenta riscos alarmantes para nossos jovens. É imprescindível que estejamos sempre alertas e que investamos na conscientização de pais, educadores e crianças sobre os perigos que podem estar a um clique de distância”, afirmou Rogéria Santos.
A proposta visa não apenas informar sobre os perigos, mas também capacitar famílias e instituições para que possam identificar e agir diante de situações de risco. As campanhas, segundo a deputada, precisarão abordar temas como o cyberbullying, o grooming e outras formas de exploração que têm se tornado cada vez mais comuns no ambiente digital.
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Com o aumento da utilização de dispositivos conectados à internet, a defesa dos direitos das crianças e adolescentes torna-se ainda mais urgente. A expectativa é de que, com a alteração da lei, haja um fortalecimento das medidas de proteção, bem como a mobilização de recursos que garantam a efetividade das campanhas.
O projeto agora segue para análise nas comissões da Câmara dos Deputados. Rogéria Santos afirma que continuará empenhada para assegurar que essa importante questão ganhe a atenção e o tratamento que merece no âmbito legislativo.
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