Feira de Santana é a segunda cidade com maior número de favelas na Bahia; Ilhéus é a que tem mais moradores nestas áreas

Feira de Santana registrou um aumento significativo no número de favelas e comunidades urbanas nos últimos anos, de acordo com o Censo Demográfico 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com 49 áreas identificadas em 2022, o município ocupa a segunda posição no estado da Bahia, ficando atrás apenas da capital, Salvador, que conta com 262 favelas. No Ranking nacional, Feira de Santana está na lista das 20 maiores favelas em área por quilômetro quadrado. Ocupando a 17ª posição, a maior favela chama-se Santa Rita.

Por outro lado, a segunda maior cidade da Bahia em população, perde para uma outra cidade em número de pessoas que residem em favelas: Ilhéus. São 64.364 pessoas morando em favelas, enquanto em Feira de Santana são 44.699. Os dados foram divulgados na última sexta-feira (8).

Em 2010, foram identificadas 280 áreas de favela na Bahia, número que saltou para 572 em 2022, mais do que dobrando em 12 anos. Esse crescimento, no entanto, fez o estado cair no ranking nacional, passando da 5ª para a 8ª posição, já que o aumento registrado na Bahia foi o 6º menor do país.

Expansão das áreas urbanas precárias no estado

De acordo com o IBGE, o aumento generalizado no número de favelas no Brasil se deveu, em parte, a melhorias metodológicas e tecnológicas, que permitiram uma identificação mais precisa dessas áreas. No Brasil, o total de favelas quase dobrou de 6.329 em 2010 para 12.289 em 2022. Goiás, Mato Grosso e Tocantins lideraram o crescimento percentual de novas favelas nesse período.

Na Bahia, além de Feira de Santana e Salvador, outras cidades que se destacaram no aumento de áreas consideradas favelas foram Camaçari (47) e Lauro de Freitas (35). Camaçari, inclusive, registrou o maior crescimento numérico entre 2010 e 2022, com um acréscimo de 37 novas favelas, seguida por Itabuna (+33) e Lauro de Freitas (+28). Já Salvador, que possui a maior quantidade absoluta, teve um crescimento de apenas 20 novas áreas no período.

Segundo o IBGE, Salvador tinha, em 2022, o 5º maior número de favelas entre os 656 municípios brasileiros onde foram identificadas essas áreas. São Paulo/SP (1.359), Rio de Janeiro/RJ (813), Fortaleza/CE (503) e Recife/PE (295) lideravam o ranking, cujos nove primeiros lugares eram ocupados por capitais, com Guarulhos/SP em 10º (170 favelas).

Para o IBGE, conforme divulgado pela assessoria de comunicação do órgão, “as favelas e comunidades urbanas são territórios populares originados das diversas estratégias utilizadas pela população para atender, geralmente de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e usos associados (comércio, serviços, lazer, cultura etc.), diante da insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade.” 

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O instituto destaca que “em muitos casos, devido à sua origem compartilhada, relações de vizinhança, engajamento comunitário e intenso uso de espaços comuns, as favelas constituem identidade e representação comunitária.”

Para identificar favelas e comunidades urbanas, o IBGE considera a predominância de domicílios com graus diferenciados de insegurança jurídica da posse e pelo menos um dos demais critérios abaixo:

• ii. Ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos (iluminação, saneamento, drenagem etc.); e/ou
• iii. Predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura usualmente autoproduzidos e/ou orientados por parâmetros urbanísticos e construtivos distintos dos definidos pelos órgãos públicos; e/ou
• iv. Localização em áreas com restrição à ocupação definidas pela legislação ambiental ou urbanística, como faixas de domínio de rodovias e ferrovias, linhas de transmissão de energia e áreas protegidas; ou em áreas de risco.

Segundo o IBGE, Salvador teve um crescimento de 17,1% na população em favelas, entre 2010 e 2022, o que representou mais 151.054 pessoas, em 12 anos. Foi o 4º maior crescimento absoluto, mas o 3º menor aumento percentual. Por isso, a capital, assim como o estado, caiu uma posição no ranking de proporção de pessoas em favelas – ficava no 2º lugar em 2010, com 33,0% da população em favelas.

O instituto explica que, “assim como ocorre com as diferenças nos números de favelas e comunidades urbanas identificadas em 2010 e 2022, as variações nas populações residentes nesses locais também são, em parte, consequência das mudanças e melhorias na precisão e qualidade da investigação censitária, não podendo ser atribuídas exclusivamente a fatores demográficos.”

Salvador concentra a maioria das favelas baianas

Salvador, a capital do estado, abriga 75,4% dos moradores de favelas na Bahia, o que representa mais de 1 milhão de pessoas. Em termos proporcionais, 42,7% da população de Salvador vive em áreas de favela, colocando a cidade em 3º lugar entre as capitais brasileiras, atrás apenas de Belém (57,2%) e Manaus (55,8%).

Dentre as favelas mais populosas do Brasil, Salvador tem duas que se destacam: Beiru/Tancredo Neves, com 38.871 moradores, é a 10ª maior do país, e Pernambués, com 35.110 moradores, ocupa a 11ª posição nacional. Na Bahia, essas são as duas áreas com maior concentração populacional em favelas, seguidas por Valéria (21.635), Bairro da Paz (20.509) e Santa Cruz (19.833). Fora de Salvador, a única favela entre as 20 mais populosas do estado é Teotônio Vilela, em Ilhéus, com 12.788 moradores.

Crescimento da população em favelas

Em comparação a 2010, a população vivendo em favelas na Bahia aumentou em 41,1%, com mais 399.322 pessoas em 12 anos. No entanto, esse crescimento foi o 8º mais baixo entre os estados brasileiros, o que fez a Bahia cair uma posição no ranking nacional de proporção de habitantes vivendo em favelas, de 6º para 7º lugar.

Condições de saneamento em favelas superam média estadual

Curiosamente, os moradores de favelas na Bahia têm melhores condições de acesso a serviços de saneamento básico do que a média da população do estado. Segundo o IBGE, 98,1% das pessoas que vivem em favelas na Bahia têm abastecimento de água por rede geral, enquanto, para a população geral, essa proporção é de 82,7%.

Além disso, 88,8% dos moradores de favelas têm acesso a sistemas de coleta de esgoto por rede ou fossa séptica ligada à rede, comparado a apenas 52,2% da população baiana em geral. Salvador se destaca, com 94,1% dos moradores de favelas atendidos por coleta de esgoto, um índice próximo ao da população geral da cidade (94,7%).

Quanto à coleta de lixo, 96,6% dos domicílios em favelas na Bahia têm esse serviço, superando os 82,7% da população em geral do estado. Salvador mantém uma alta cobertura, com 97,1% dos moradores de favelas beneficiados por coleta de lixo, quase equivalente aos 98,1% da população da cidade.

Contexto nacional e crescimento das favelas

Em nível nacional, o Brasil contabilizava, em 2022, um total de 16.390.815 pessoas vivendo em favelas, equivalente a 8,1% da população. O aumento foi de 43,5% em comparação a 2010. Unidades da Federação como Roraima, Goiás e Tocantins registraram os maiores aumentos proporcionais no número de moradores em favelas.