Cadastro Eleitoral é reaberto com boa movimentação após Eleições Municipais

Fechado desde o dia 9 de maio para a organização das Eleições Municipais de 2024, o cadastro eleitoral foi reaberto na terça-feira (5), permitindo aos eleitores realizarem serviços de regularização e emissão de títulos.

O prazo para fechamento foi determinado pela Lei das Eleições e, se estendeu até o dia 5 de novembro, 30 dias após o 1º turno do pleito, conforme a Resolução Nº 23.738/2024. Na manhã desta quarta (6), o Acorda Cidade esteve no Fórum Eleitoral acompanhando a boa movimentação da Central de Atendimento ao Eleitor.

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Agora, o Tribunal Regional Eleitoral de Feira de Santana retoma os serviços de alistamento, transferência e revisão eleitoral, disponíveis tanto presencialmente quanto online. Também é possível emitir a certidão de quitação eleitoral pela internet e pelo aplicativo e-Título.

Em entrevista ao Portal Acorda Cidade, Márcia Andrade, analista judiciária da 155ª Zona Eleitoral, explicou que a reabertura do cadastro eleitoral representa a disponibilidade dos serviços eleitorais para toda a população.

“Ou seja, o eleitor que precisa fazer seu primeiro título, realizar uma transferência de local de votação por mudança de domicílio ou o eleitor que quer votar em um colégio mais próximo da sua residência ou necessita fazer alguma alteração de nome devido ao casamento, isso já é possível ser feito desde ontem, 5 de novembro, na Justiça Eleitoral”, explicou.

Processo de Justificativa Eleitoral

Além dos serviços de regularização, a analista destacou os meios disponíveis para justificar a ausência no pleito. “A justificativa eleitoral pode ser feita presencialmente, pelo aplicativo e-Título ou pelo site Justifica (justifica.tse.jus.br)”, detalhou, orientando sobre as opções acessíveis para regularizar a situação do eleitor.

Prazos para Regularização – O prazo para a regularização vai até 150 dias antes da próxima eleição, o que corresponderá ao fechamento do cadastro eleitoral para o próximo pleito, em maio de 2026. Para regularizar o título, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto, como o RG, e um comprovante de residência atualizado em seu nome ou no nome de um dos pais.

Quem deve procurar atendimento?

Entre os que devem buscar atendimento, Márcia Andrade destacou eleitores que não votaram, que precisam pagar a multa por ausência nas eleições; aqueles que não têm título ou biometria e os que necessitam atualizar dados, como mudança de cidade ou alteração de nome.

“O eleitor que houve alteração, que possui alguma alteração de nome ou mudou-se para outra cidade, veio de uma cidade para o município de Feira de Santana, também pode comparecer para regularizar essa situação”, acrescentou.