Candidatos denunciam supostas irregularidades no concurso público de Conceição do Jacuípe; organizadora se pronuncia

O concurso público 001/2024 realizado pela Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe entre os dias 29 de setembro e 13 de outubro deste ano, está sendo alvo de denúncias por parte de vários candidatos, que apontam supostas irregularidades no processo seletivo. Uma das candidatas é Alexandra Santos.

Ela entrou em contato com o Ministério Público solicitando investigação quanto à transparência e imparcialidade do certame, regulamentado pelo Edital 256/2024 e conduzido pelo Instituto Bahia.

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Ao portal Acorda Cidade, Alexandra mencionou que “a lista dos candidatos que são comissionados no município e obtiveram as maiores pontuações” contém indícios de favorecimento, com notas expressivas para candidatos com vínculo com a prefeitura.

Segundo ela, “alguns cargos a pontuação máxima era de 80 pontos (os comissionados obtiveram entre 74 a 78 pontos), e para outros cargos com a pontuação de 100 pontos (os comissionados obtiveram de 86 a 90 pontos)”, enquanto candidatos de nível médio e fundamental alcançaram de 50 a 64 pontos, e candidatos sem vínculo com a prefeitura, para cargos de nível superior, tiveram pontuações próximas de 70.

“Estou representando muitos candidatos que se sentiram prejudicados devido a fortes indícios de fraudes”, declarou Alexandra.

Ela relata que “através de levantamento de informações públicas em sites oficiais, tanto da prefeitura quanto do Tribunal de Contas do município, pôde-se perceber que, dentre as maiores pontuações, essas pessoas que obtiveram tais notas são pessoas diretamente ligadas à prefeitura, ou seja, possui cargos comissionados e outros que já exerceram recentemente também cargos comissionados, o que levanta uma suspeita de algum tipo de beneficiamento por tal ocupação”.

Entre as alegações apresentadas estão a falta de justificativa para os recursos indeferidos e notas “notoriamente elevadas e discrepantes” entre os aprovados. Além disso, a candidata afirmou que o processo foi prejudicado pela falta de imparcialidade da banca examinadora, que ignorou recursos devidamente baseados no edital e não disponibilizou o conteúdo programático das provas, comprometendo a imparcialidade do processo.

“A banca interferiu os recursos que os candidatos apresentaram devidamente baseados no edital e o que se esperava era correção das questões, muitas vezes questões que não foram bem elaboradas. Que não tinham um fundamento na legislação do nosso país e a banca simplesmente ignorou e permaneceu no erro, o que faz questionar a imparcialidade do processo, visto que afeta diretamente a possibilidade de revisão das notas dos candidatos, o não cumprimento do conteúdo programático do edital, já que foi disponibilizado o que seria cobrado nas provas e o que aconteceu foi justamente o contrário em muitos cargos, porque os candidatos se prepararam conforme um determinado conteúdo programático e ao chegar para realizar as provas, o que se pôde perceber foram assuntos que não estavam ali dentro do edital e que foram cobrados, então isso também compromete o processo da imparcialidade”, destacou.

Ela também apontou uma suposta prática de alteração de nomes, que favoreceria candidatos que prestaram prova na mesma sala, inserindo vogais duplicadas, como no caso de uma candidata identificada como “AA Juliana”.

“Outro item que foi detectado é que alguns candidatos, principalmente os que residem em Petrolina, tiveram nomes que acrescentaram, não sei se propositalmente, mas que veio a favorecer de alguma forma, vogais no seu nome inicial, ou seja, tem um exemplo real, claro e documentado de uma candidata por nome Juliana, e a grafia do nome dela está ‘AA Juliana’, e todos esses candidatos que têm uma grafia com essas duas vogais iniciais duplicada fizeram a prova na mesma sala e todos eles obtiveram uma pontuação extremamente elevada fora da curva dos demais candidatos. Então estamos falando aqui de candidatos que obtiveram um aproveitamento de prova de 97,5%, ou seja, erraram apenas uma ou duas questões e ressaltamos que esses candidatos também, além dessa pontuação extremamente elevada e fora da curva, podemos perceber que eles gabaritaram as matérias de português, informática e raciocínio lógico, não houve nenhum erro nessas matérias. Uma enorme coincidência, por assim dizer, no mínimo”.