Após cassação de mandatos, Hélio Barreto e Carlinhos Cabeção são confirmados novos vereadores

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (24), no Fórum da Justiça Eleitoral em Feira de Santana, a retotalização de votos das vagas de vereadores eleitos nas eleições municipais de 2020 em Feira de Santana. A medida foi determinada em decorrência dos recursos especiais eleitorais, que resultaram na cassação de mandatos.

Hélio Barreto e Antônio Carlos (Carlinhos Cabeção) são os novos vereadores convocados pela Justiça Eleitoral em Feira de Santana. Os vereadores que tiveram os mandatos cassados são Fernando Torres (PSD), ex-presidente da Casa, e Correia Zezito (PL). A cassação ocorreu após o TSE anular os votos recebidos pelos partidos PSD e Patriota nas eleições municipais de 2020, em decorrência de fraude na cota de gênero.

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A titular da 154ª Zona Eleitoral, juíza eleitoral Ana Ruth Nunes Menezes Bispo, explicou como foi feito esse recalculo que definiu os nomes de dois novos vereadores para assumir as vagas na Câmara. “O recalculo é feito pelo próprio sistema. Nós damos início e o sistema faz o cálculo, tirando aqueles votos que foram declarados nulos. Demora alguns minutos, é rapinho, só o tempo da impressão do próprio relatório, que é um pouco extenso, porque tem todo o detalhamento do cálculo”.

Segundo ela, o próximo passo agora é fazer a diplomação dos novos vereadores, que deve ocorrer na próxima semana, e depois fica a cargo da Casa da Legislativa para que os vereadores assumam.

O gerente legislativo da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eduardo Pimentel, explicou como a Câmara deve proceder após o resultado da recontagem dos votos. “O procedimento continua na Justiça Eleitoral, que deve publicar um novo edital, agora convocando para a diplomação. Após esses dois novos eleitos serem diplomados, a Justiça Eleitoral adotará as providências no sentido de comunicar a Câmara Municipal para que ela tome as providências devidas. Depois que tiver concluída a fase judicial e as pessoas tiverem diplomadas, a Câmara providenciará a posse”.

Questionado sobre como ficará a situação dos salários recebidos durante toda a legislatura pelos vereadores Fernando Torres e Correia Zezito, Eduardo Pimentel afirmou que eles foram legitimamente eleitos.

“Eles são vereadores até que os diplomas deles sejam caçados. Então a presunção é de legalidade de todos os atos que aconteceram nesse período. Esse é o entendimento de um país democrático, é que o ato jurídico foi perfeito até que ele seja revogado pela Justiça. As pessoas receberam, porque trabalharam”, destacou.

O vereador Hélio Barreto dos Santos (PDT) afirmou que a justiça veio no tempo certo e disse que vai buscar trabalhar por Feira de Santana, mesmo tendo pouco tempo de legislatura. “Houve falha na cota de gênero e agora estou tomando posse. O pouco tempo que estarei lá vou fazer o que puder em prol dos que votaram em mim em 2020, foram 2.511 votos. Vou sentar com o grupo para analisar o que posso fazer por Feira”, afirmou.