Mutirão de retificação de registro civil para pessoas transexuais, travestis e não binárias acontece em Salvador

Um mutirão de retificação de registro civil, promovido entre 23 a 25 de outubro em Salvador, vai permitir que pessoas transexuais, travestis, intersexo e não binárias possam realizar procedimento de adequação do prenome e gênero, a fim de adequá-los à identidade autopercebida.

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O “9º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs” será realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), na sede da instituição, no bairro de Nazaré. Os atendimentos ocorrerão das 8h30 às 16h30. Durante a ação o ministério também receberá eventuais denúncias sobre LGBTfobia e violência institucional.

Confira o que é necessário para o mutirão de retificação:

• Ter mais de 18 anos;
• Residir em Salvador há pelo menos cinco anos;
• Apresentar documentos como certidão de nascimento; carteira de identidade; comprovante de inscrição no CPF; título de eleitor; certidão de dispensa de incorporação (carteira de reservista) no caso de mulheres trans; comprovante de residência; certificado de antecedentes criminais; certidão de casamento e passaporte, se for o caso.

“Nosso objetivo é garantir dignidade e respeito às pessoas transexuais e travestis a ter acesso ao direito básico de registro do seu nome de acordo com a sua identidade de gênero”, destacou a promotora de justiça Márcia Teixeira, que atua na 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos com atribuição na defesa da população LGBTI+.