Existem várias infrações contra a ordem econômica e o direito do consumidor no comércio de combustíveis em Feira de Santana, mas não há cartelização. A constatação é do coordenador de Defesa do Consumidor (Procon), Magno felzemburg. Ele disse hoje (9), que embora 100% dos postos, principalmente dentro do Anel de Contorno, pratiquem o mesmo preço, não há comprovação de cartel.
Segundo Magno, o órgão não tem como fiscalizar a formação de cartel, que é uma espécie de combinação, por um grupo que tem poder econômico razoável, ou pequenos empresários que se juntam para interferir no preço do produto, que pode ser a maior ou a menor. "Pode haver redução do preço combinada para quebrar a concorrência, por exemplo", observou.
O coordenador analisou que é até razoável que se o produto é comprado quase pelo menos preço haja uma pequena diferença de preços de um posto para outro. "Isso é um indício, mas não comprova a cartelização". O cartel, conforme explicou, é apenas uma das infrações contra a lei que trata da defesa da concorrência.
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O Procon fez um levantamento sobre a comercialização de gasolina, álcool, gás natural e glp, principalmente com relação a preço de aquisição e margem de lucro, atendendo solicitação da CPI dos Combustíveis da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Ângelo Almeida. O coordenador também participou da audiência pública que tratou da questão.
Madalena de Jesus com informações do repórter Paulo José
