A Procuradoria Geral do Município vai pedir à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJB), Silvia Zarif, que suspenda os efeitos da liminar expedida pela Vara da Fazenda Pública, beneficiando o Sincol, na questão da gratuidade para idosos a partir de 60 anos, até que seja julgado o mérito da ação. A alegação será ofensa à economia popular.
Em entrevista ao programa De Olho na Cidade, na Rádio Sociedade, o procurador geral Carlos Lucena garantiu que serão tomadas todas as providências para derrubar a liminar, inclusive um agravo que está sendo elaborado. “Já estamos construindo a defesa da manutenção do passe livre”, informou Lucena.
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“A ação foi inadequada porque não foi alegada inconstitucionalidade, mas sim cláusulas do contrato”, observou Lucena. Ele esclareceu que o principal argumento foi o eventual prejuízo que as empresas sofreriam, o que na realidade só poderia ser mensurado depois que fosse absorvida a nova demanda.
Madalena de Jesus
