A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) é uma das quatro entidades credenciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realizar a Missão de Observação Eleitoral Nacional (MOE) nas eleições municipais de 2024.
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O objetivo da missão é acompanhar a regularidade do processo eleitoral, garantindo o direito ao voto em colégios eleitorais convencionais, unidades prisionais e socioeducativas, assegurando a transparência e integridade do pleito.
A Bahia é um dos 19 estados contemplados pela MOE, que contará com 60 defensores(as) públicos(as) atuando em 32 municípios de todo o país. Sob a coordenação da defensora pública Tereza Cristina, presidente da ADEP-BA, a missão envolverá a presença dos defensores em diversas cidades, como Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas.
Segundo Tereza Cristina, presidente da ADEP-BA, a iniciativa fortalece a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro. “Estamos empenhados em assegurar a confiança no processo democrático e combater a desinformação, contribuindo para o aprimoramento contínuo das eleições”, afirma a defensora pública.
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Além de fiscalizar o processo nos colégios eleitorais, os defensores públicos acompanharão a votação em unidades prisionais e socioeducativas, garantindo que o direito ao voto de presos provisórios e adolescentes em medidas socioeducativas seja respeitado.
Os colégios eleitorais com maior número de eleitores incluem o Colégio Estadual Luiz Viana, o Colégio Rotary em Itapuã e o Colégio Estadual Duque de Caxias, todos localizados em Salvador. A atuação dos defensores será essencial para assegurar a lisura do processo em locais com grande concentração de eleitores.
A missão, além de acompanhar o processo eleitoral, visa combater a desinformação e fortalecer a confiança pública nas eleições. Os dados coletados serão compilados em um relatório final, que será entregue ao TSE.
Serviço
Missão de Observação Eleitoral – Anadep
Data: 6 de outubro
Local: Diversos municípios da Bahia, incluindo Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas.
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