A Justiça Eleitoral de Feira de Santana determinou, em caráter de urgência, que os responsáveis pela divulgação de notícias falsas envolvendo o candidato José Ronaldo (União Brasil) cessem imediatamente suas ações difamatórias. A decisão do juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, da 155ª Zona Eleitoral, impôs uma multa de R$ 10 mil a cada um dos envolvidos caso voltem a divulgar mentiras sobre suposta compra de votos por meio de distribuição de cestas básicas.
📲 😎SEJA VIP: Siga o canal do Acorda Cidade no WhatsApp e receba as principais notícias do dia.
Entre os representados estão figuras-chave da campanha adversária. A Coligação “Pra Fazer o Futuro Acontecer”, encabeçada pelo candidato Zé Neto (PT), juntamente com Felipe Freitas, coordenador de sua campanha, foi apontada como responsável pela criação e disseminação das fake news, além de perfis nas redes sociais. Segundo a decisão, as mentiras foram disseminadas através de vídeos e mensagens compartilhadas nas redes sociais e por WhatsApp.
O juiz foi categórico ao afirmar que a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para ataques à honra de candidatos ou para a divulgação de informações falsas. Com a concessão da tutela de urgência, os representados estão obrigados a cessar a disseminação de qualquer conteúdo relacionado ao caso, sob pena de multa.
Notícia-crime – O jurídico da campanha de José Ronaldo também acionou a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral com duas notícias-crime contra membros da coligação de Zé Neto e outros envolvidos sobre esta mesma fake news.
A primeira representação foi protocolada junto à Polícia Federal, onde José Ronaldo denuncia além de Felipe Freitas, o diretor de um jornal como supostos responsáveis por disparos em massa de mensagens via WhatsApp, além de diversos perfis no Instagram. A acusação é de que essas pessoas divulgaram vídeos falsos que sugeriam que Ronaldo estaria comprando votos por meio da distribuição de cestas básicas .
Segundo a denúncia, o conteúdo foi amplamente divulgado pelas redes sociais e veículos de comunicação, que, estranhamente, replicaram as acusações sem a mínima verificação dos fatos. A defesa de José Ronaldo alegou que tais ações foram orquestradas para macular sua imagem às vésperas das eleições.
Notícias Relacionadas
Quitação
Eleitores que não votaram no segundo turno têm até 7 de janeiro de 2025 para apresentar justificativa
Para aquelas pessoas que não compareceram às urnas no primeiro turno, o prazo para justificar é até 5 de dezembro de 2024.
Brasil
Cadastro eleitoral será reaberto nesta terça (5)
A certidão de quitação eleitoral também poderá ser emitida pela internet e pelo e-Título.
Balanço
Segundo turno teve registro de 102 crimes eleitorais e 42 prisões
A maior incidência foi o de boca de urna, com 34 ocorrências, sendo seis em São Paulo e cinco em Fortaleza.
Eleições 2024
Confira a lista completa com os eleitos no 2º turno das eleições de 2024
Eleitores foram às urnas em 51 cidades, incluindo 15 capitais.
Além dessa representação, José Ronaldo também apresentou uma notícia-crime à Justiça Eleitoral. A denúncia, semelhante à primeira, detalha o uso de disparos em massa de fake news, que segundo a defesa do candidato, violam a legislação eleitoral. A ação requer que os responsáveis sejam penalizados conforme o Código Eleitoral, que trata da divulgação de notícias falsas e da contratação de pessoas para macular a honra de candidatos.
As investigações agora prosseguem com a expectativa de que as plataformas Meta (Instagram e WhatsApp) sejam intimadas a fornecer dados que ajudem a identificar os responsáveis pelos perfis envolvidos na disseminação das notícias falsas.
O que diz o coordenador de campanha, Felipe Freitas
Jamais divulgamos qualquer notícia ou informação falsa através de nossas redes sociais ou da nossa equipe de jornalismo. O que temos feito insistentemente é pedir à justiça, a imprensa e aos órgãos de segurança que apurem as denúncias que chegam ao nosso conhecimento e que monitorem o processo eleitoral.
Não podemos ser impedidos de noticiar as denúncias que nos são enviadas, bem como temos o dever de informar à sociedade sempre que haja suspeitas de fraude ao processo eleitoral. É uma responsabilidade cívica que temos como coligação e como grupo político.
A censura não é meio de disciplinar o debate político. Seguirei firme no debate sobre os problemas de Feira de Santana e espero que no dia 06 a nossa cidade solte este grito preso na garganta há 24 anos: LIBERDADE
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
