Há cerca de um ano e quatro meses, o engenheiro civil Rogério Lacerda arrematou um caminhão Kia Bongo, zero quilômetro, em um leilão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) por cerca de R$ 88 mil, após o lance inicial de R$ 20 mil. Desde então, ele enfrenta dificuldades para emplacar o veículo, o que tem causado prejuízos e transtornos.
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Em entrevista ao Acorda Cidade, Rogério explicou que verificou as condições do veículo no pátio e constatou que estava em perfeito estado, sem arranhões e em ótimas condições. No entanto, ao tentar emplacar o caminhão, descobriu que não seria possível devido a um problema no sistema do Renave (Registro Nacional de Veículos em Estoque), que ainda vincula o veículo ao CNPJ da empresa que tinha adquirido o veículo anteriormente.
Segundo Rogério, o caminhão foi originalmente comprado por uma empresa de Feira de Santana diretamente da fábrica. A empresa, por sua vez, iniciou o processo de registro no Renave para informar o tipo de carroceria, mas o procedimento não foi concluído porque o veículo foi furtado enquanto estava com a transportadora. Posteriormente o caminhão foi apreendido e leiloado pelo Detran.
Apesar de o veículo não estar mais sob restrição de furto, Rogério não conseguiu regularizá-lo. “O carro não está com restrição, mas não consigo emplacar de forma alguma por conta dessa pendência no sistema Renave que ainda está atrelando o caminhão ao CNPJ da empresa que fez a compra original”, explicou o engenheiro em entrevista ao Acorda Cidade.
Ele disse que a única documentação que possui é o chassi do veículo e, a nota fiscal de arrematação fornecida pela Hasta Leilões, a empresa intermediadora do leilão.
Rogério tentou resolver o problema administrativamente no Detran, mas não obteve sucesso. Em dezembro, ele entrou com uma ação judicial na 2ª Vara da Fazenda Pública e conseguiu uma liminar, mas o Detran alegou que a questão não era de sua responsabilidade, e sim da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), antigo Denatran, o que gerou um impasse.
A Hasta Leilões também afirmou não ter responsabilidade pelo problema, destacando que sua função é apenas intermediar o leilão. Enquanto isso, o engenheiro permanece sem solução, no prejuízo e se sentido completamente lesado como consumidor.
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Rogério pede ajuda para resolver o caso, porque ele já fez tudo que estava ao seu alcance. “Estou pedindo apoio para sensibilizar o juiz e o Detran, para tentar resolver minha situação o mais rápido possível. Sou um contribuinte, confio na idoneidade do Detran e acredito que a justiça será feita”.
O veículo segue parado em sua garagem, sem possibilidade de uso, pois não está emplacado e, caso o utilize, o caminhão pode ser apreendido por estar sem a placa.
“Participei do leilão pela primeira vez, arrematamos o veículo, que hoje é um carro zero quilômetro. Tivemos um ganho financeiro, mas que acabou se tornando uma dor de cabeça, um verdadeiro pesadelo, pois até agora não consegui resolver o problema”, lamentou Rogério em entrevista ao Acorda Cidade.
O engenheiro faz um alerta para outras pessoas interessadas em participar de leilões.
“Aconselho que verifiquem a história pregressa do bem antes de participar de um leilão. O Detran tem por obrigação, entregar o carro todo regularizado. Tem um índice do edital que diz exatamente isso: o Detran entregará livre e desembaraçado, mas infelizmente isso não aconteceu”.
O Acorda Cidade entrou em contato com o Detran-BA e aguarda retorno.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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Processo!!! Arrume um bom advogado e processe o detran, processe o estado, processe todos envolvidos.
Aconteceu algo que me deixou 6 meses sem poder transferir meu carro por conta de erro do BB em dar baixa no gravame, ex dono jogava para banco, banco jogava para detran, detran jogava para financiadora, na duvida foram todos pra justiça, processei o BB, a financiadora, o ex vendedor no final me pagaram o prejuízo na justiça.
O Detran como sempre tirando o seu da reta prejudicando quem não tem nada no caso, o Detran é um dos piores órgãos no Brasil. Aqui em Feira de Santana pode ir lá que eles colocam uma placa informando que está fora do ar.
Carro de leilão é dor de cabeça! Caiam fora!