Votação de incentivo financeiro para agentes de saúde e endemias em Feira de Santana é adiado

Na manhã desta terça-feira (1º), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), de Feira de Santana, voltaram a se mobilizar pela concessão do Incentivo Financeiro Anual (IPA), benefício que a categoria busca há mais de 18 anos. Hoje, eles se reuniram na Câmara Municipal e seguiram para a frente da prefeitura em busca de uma resposta sobre o projeto. Segundo a Casa da Cidadania, o projeto estava em pauta, mas não foi votado por falta de quórum.

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Na última terça-feira (24), os manifestantes conseguiram aprovar o projeto de lei em 1ª instância durante sessão na Câmara Municipal. Apesar da aprovação, a segunda votação, que deveria acontecer hoje, foi adiada.

Ao Acorda Cidade, o vice-presidente do Sindicato de Endemias, Roberto Carvalho, destacou as dificuldades enfrentadas nas negociações com a gestão municipal.

“Conseguimos o contato com o prefeito Colbert Martins. A orientação que tinha sido dada na semana passada foi que realmente voltasse o nosso projeto condicionado à questão do projeto dos precatórios dos professores”, explicou.

O vice-presidente destacou que a fala do prefeito hoje também não foi diferente: “Não tem dificuldade em aprovar o nosso projeto, desde quando também a Câmara Municipal aprove a autorização do pagamento dos professores”.

Segundo ele, essa é agora a principal barreira para resolver a questão dos agentes.

“Estava pautado para ser a segunda votação hoje. Nós acabamos de falar com a categoria, que já avançamos na primeira votação e, na semana que vem, quando for colocado esse projeto, com certeza ele será votado na segunda votação. Isso é uma condição que o governo municipal colocou para aprovação. Nós, inclusive, vamos sentar também com a bancada de oposição da Câmara para estarmos alinhando essa situação, porque não podemos ser prejudicados em detrimento de outra categoria. Claro que os professores também têm direito, merecem e estão mobilizados também para receber. Entretanto, a nossa lei, que garante a questão do incentivo financeiro, é completamente diferente do magistério”, explicou.

De acordo com Roberto, o pagamento deveria ser repassado no terceiro trimestre de cada ano, mas geralmente é depositado no final de dezembro. O valor corresponde a dois salários mínimos.