Na manhã desta terça-feira (1º), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), de Feira de Santana, voltaram a se mobilizar pela concessão do Incentivo Financeiro Anual (IPA), benefício que a categoria busca há mais de 18 anos. Hoje, eles se reuniram na Câmara Municipal e seguiram para a frente da prefeitura em busca de uma resposta sobre o projeto. Segundo a Casa da Cidadania, o projeto estava em pauta, mas não foi votado por falta de quórum.
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Na última terça-feira (24), os manifestantes conseguiram aprovar o projeto de lei em 1ª instância durante sessão na Câmara Municipal. Apesar da aprovação, a segunda votação, que deveria acontecer hoje, foi adiada.
Ao Acorda Cidade, o vice-presidente do Sindicato de Endemias, Roberto Carvalho, destacou as dificuldades enfrentadas nas negociações com a gestão municipal.
“Conseguimos o contato com o prefeito Colbert Martins. A orientação que tinha sido dada na semana passada foi que realmente voltasse o nosso projeto condicionado à questão do projeto dos precatórios dos professores”, explicou.
O vice-presidente destacou que a fala do prefeito hoje também não foi diferente: “Não tem dificuldade em aprovar o nosso projeto, desde quando também a Câmara Municipal aprove a autorização do pagamento dos professores”.
Segundo ele, essa é agora a principal barreira para resolver a questão dos agentes.
“Estava pautado para ser a segunda votação hoje. Nós acabamos de falar com a categoria, que já avançamos na primeira votação e, na semana que vem, quando for colocado esse projeto, com certeza ele será votado na segunda votação. Isso é uma condição que o governo municipal colocou para aprovação. Nós, inclusive, vamos sentar também com a bancada de oposição da Câmara para estarmos alinhando essa situação, porque não podemos ser prejudicados em detrimento de outra categoria. Claro que os professores também têm direito, merecem e estão mobilizados também para receber. Entretanto, a nossa lei, que garante a questão do incentivo financeiro, é completamente diferente do magistério”, explicou.
De acordo com Roberto, o pagamento deveria ser repassado no terceiro trimestre de cada ano, mas geralmente é depositado no final de dezembro. O valor corresponde a dois salários mínimos.
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O valor do óleo diesel também subiu, sendo encontrado a R$ 5,89 o litro, e o etanol a R$ 4,69 em postos da cidade.
“Estamos lutando desde o ano de 2014, inclusive nas gestões anteriores, com vários documentos encaminhados nesta gestão atual, mas sem nenhum avanço”, disse.
Ainda segundo o vice-presidente, a verba destinada ao pagamento desse incentivo vem do governo federal e é repassada ao Fundo Municipal de Saúde. No entanto, segundo Roberto Carvalho, os municípios, em muitos casos, utilizam o recurso para quitar o 13º salário dos servidores.
“Essa verba vem para o Fundo Municipal de Saúde, nós temos como provar. Existe, sim, a materialidade de que esse recurso chega, só que os municípios, a nível de Brasil, costumam pegar esse recurso para pagar o décimo terceiro salário. Só que a condição do 13º salário é competência da gestão pública municipal. Então, esse incentivo é como se fosse uma bonificação de valorização dessas duas categorias”.
A categoria está aguardando o próximo movimento da Câmara. “O projeto está pautado para a segunda votação hoje. Nós acabamos de falar com a categoria, que nós já avançamos na primeira votação e, semana que vem, quando for colocado esse projeto, com certeza ele será votado na segunda votação”, afirmou Roberto Carvalho.
Os agentes de endemias e comunitários de saúde devem se reunir novamente na próxima terça-feira (8) para acompanhar o desdobramento da situação.
“Até terça-feira nós vamos estar nos mobilizando para ver o que vai acontecer na semana que vem”, concluiu Roberto Carvalho.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
Leia também: 18 anos de espera: Agentes Comunitários buscam aprovação de incentivo financeiro na Câmara Municipal
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