
A PolÃcia Federal deflagrou na manhã desta terça feira (1º), a Operação Coronelismo visando combater crimes eleitorais e conexos praticados, no presente momento, por coligação partidária.
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Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos municÃpios baianos de Ilhéus, Salvador e Conceição do Coité, os quais foram expedidos pela Justiça Eleitoral de Ilhéus após representação da PolÃcia Federal e manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral.
As investigações apontam o uso ilegal da estrutura pública municipal, com emprego de servidores, veÃculos e combustÃveis públicos, em benefÃcio de determinada coligação partidária, ocasionado prejuÃzo aos cofres públicos municipais.
No decorrer das investigações também foram identificadas supostas fraudes documentais, com superfaturamento de contratos, praticadas, em tese, para encobrir o uso ilegal da estrutura pública em benefÃcio privado.
Os investigados poderão responder pelo crime de utilização de veÃculo público em campanha eleitoral (Art. 11, V e parágrafo único, da Lei 6.091/1974), cuja pena é o cancelamento do registro do candidato ou de seu diploma, bem como pelos crimes de peculato (Art. 312 do Código Penal), de falsificação de documento público (Art. 297 do Código Penal) e de associação criminosa (Art. 288 do Código Penal).
Os crimes investigados nos autos também podem configurar abuso do poder econômico e improbidade administrativa.
O nome da operação refere-se a um perÃodo da polÃtica brasileira, há muito tempo superado, em que os coronéis se julgavam os donos do municÃpio, manipulando a população e utilizando o poder público para fins privados, cometendo inúmeras ilegalidades.
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