MP e Polícia Federal investigam superfaturamento em contratação de bandas

^{Acorda Cidade}

Atualizado às 16h59min

O Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF) fazem hoje (9) uma operação em 12 estados brasileiros para combater esquemas de corrupção em licitações públicas. Na Bahia, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos como parte da operação, denominada ‘Máscara Negra'.

Quatro mandados foram cumpridos em Salvador e um em Serrinha, onde foram apreendidos documentos, contratos e discos rígidos a fim de comprovar suspeitas de superfaturamento de shows musicais contratados por prefeituras municipais.

Segundo o jornal À tarde, duas empresas integram a lista de produtoras investigadas: LevaNoiz Produções e Rafa Produções Musicais. Os dados colhidos em ambas as produtoras estão sendo apurados.

De acordo como promotor de Justiça Ariomar Figueiredo, os shows, contratados por prefeituras do Rio Grande do Norte, eram intermediados por empresas de produção de eventos baianas. “A parte da Bahia nessa investigação é levantar esses dados, a fim de comprovar se houve o superfaturamento”, destacou.

Ainda segundo ele, caso sejam confirmadas as irregularidades, será preciso quantificar o prejuízo aos cofres públicos e repassar as informações para o MP do Rio Grande do Norte para que sejam ajuizadas as ações necessárias.

Figueiredo coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco) e participa da operação juntamente com os promotores Marcos Pontes e Gervásio Lopes, todos do Gaeco. No Brasil, são 151 promotores de Justiça envolvidos.

Em resposta às acusações, a LevaNóiz Produções informou ao Portal À tarde que realizou um show na cidade Guamaré (RN), no Carnaval de 2012, e que, ao ser solicitada, disponibilizou o contrato de participação no evento às equipes de investigação.

A Rafa Produções Musicais também confirma produção de shows em Guamaré, no mesmo período, destacando que os contratos foram viabilizados por meio de uma empresa terceirizada. A produtora ressalta que todos os documentos que podem colaborar com as investigações foram entregues ao MP.

Outros estados

Além da Bahia, mandados estão sendo cumpridos no Ceará, Espírito Santo, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, no Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, em Rondônia e São Paulo.

As pessoas suspeitas de participar do esquema são acusadas de desvios de recursos em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e enriquecimento ilícito de agentes públicos. Entre os acusados estão empresários. No total, as verbas públicas sob investigação ultrapassam R$ 1,1 bilhão.

Em São Paulo, a operação está concentrada em São José do Rio Preto. No município do noroeste do estado, uma investigação do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) identificou que empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica manipulavam licitações públicas em municípios do interior.

A suspeita é que elas simularam uma competição entre si com o objetivo de superfaturar as obras. De acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo, pelos menos 80 prefeituras fizeram contratos com esse grupo, que superaram R$ 1 bilhão.

Também há suspeita de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais. O MP constatou o pagamento de propina a servidores municipais no valor de R$ 70 mil. Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas publicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. Com informações do Ministério Público e Agência Brasil.

Assuntos

Bahia

Inscrever-se

0 Comentários

mais recentes

mais antigos Mais votado

Feedbacks embutidos

Ver todos os comentários

Na Bahia, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos como parte da operação, denominada Máscara Negra.