Foi liberado na audiência de custódia, nesta quarta-feira (18), o jovem de 21 anos, preso na noite da última terça-feira (18), por matar com seis facadas o padrasto, Zezito Nunes, 38 anos. O caso ocorreu no bairro Jardim Cruzeiro, em Feira de Santana.
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Conforme informações obtidas pelo Acorda Cidade junto à polícia, a justiça entendeu que ele agiu em legítima defesa ao proteger a mãe que estava sendo agredida.
Segundo relato feito à polícia, o padrasto dele chegou a quebrar vários objetos na residência e de posse de uma barra de ferro tentou agredir a mãe do jovem. Este, por sua vez, reagiu. Zezito Nunes foi golpeado nas costas, lateral do peito direito e ombro.
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Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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Decisão coerente e legalmente embasada, visto que o agente apenas repeliu a injusta agressão contra a sua genitora, resultando a morte de ferimentos necessários para deter a ação criminosa. Justíssimo!
Por ser legítima defesa, deixa de ser um crime????
Sim. Estado de necessidade. Se ele não tivesse golpeado o padastro, talvez a vítima seria a mãe dele!
Sim, sem dúvidas que deixa de ser crime! A legítima defesa é uma causa excludente de ilicitude, ou seja, uma situação em que o uso moderado de meios necessários para repelir uma agressão injusta é justificado e é prevista no artigo 23 do Código Penal brasileiro, juntamente com o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito.