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O número de juízes no Estado está muito abaixo do que é considerado ideal. De acordo com estimativas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), hoje há um déficit de cerca de 100 magistrados.
Conforme a assessoria de comunicação do órgão, este déficit já considera a nomeação, até junho, de 99 novos juízes em concurso cuja terceira fase ocorre neste domingo, 24.
Levantamento do TJ-BA indica que 12 varas em Salvador e 164 no interior estão sem juízes titulares. Nelas, atuam juízes substitutos, que são magistrados titulares em outras varas.
No total, são 220 juízes atuando na capital e mais 287 distribuídos pelas 236 comarcas do interior. Eles são responsáveis por algo em torno de três milhões de processos que tramitam na Justiça da Bahia – estimativa do TJ-BA.
"Essa é uma questão muito séria. Não adianta estabelecer celeridade no andamento dos processos sem pessoal suficiente. Um processo criminal julgado tardiamente, por exemplo, reforça a impressão de que há impunidade", alertou César Faria, professor de processo penal da Universidade Federal da Bahia.
Faria, que também é presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, sugeriu que os juízes passem a contar com o auxílio de assessores. "Há processos em que a pessoa leva uma semana apenas para ler. Acredito que o juiz deveria contar com bacharéis em direito para ajudá-lo", ilustrou.
Segundo uma pesquisa de satisfação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011, 80,3% dos magistrados entrevistados em todo o País informaram que o volume de trabalho recebido não permitia que os processos fossem concluídos no prazo previsto pela legislação.
Instâncias – "Preocupado com isso, o Poder Judiciário está com projetos voltados à conciliação (veja matéria abaixo). "Com a conciliação, buscamos diminuir a sobrecarga de processos, evitando que todos os procedimentos sejam ajuizados", informou o juiz Ricardo Schmitt, assessor para assuntos institucionais da presidência do TJ-BA.
Conforme Schmitt, o Tribunal removeu juízes para comarcas com maior demanda. "Havia uma comarca que tinha apenas nove processos por mês. Por conta da baixa demanda, 42 municípios deixaram de abrigar comarcas", explicou o magistrado.
"Não existe país com um sistema recursal com tantas instâncias quanto o nosso. Não adianta pensar só em ter mais juízes, não adianta apenas ações isoladas. É preciso ter planejamento", disse. As informações são do A Tarde.
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