A
população do
município de Santo
Amaro,
na Região Metropolitana de Salvador,
deverá receber, nos
próximos seis meses, um Centro de
Referência para tratamento de
pacientes vítimas de
contaminação por metais pesados.
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal determinou, no dia 28 de fevereiro, que a União e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) promovam a implantação da unidade, a fim de reparar os danos sofridos por moradores – a partir da exposição a metais como chumbo e cádmio – por causa do descarte indevido de resíduos da produção de uma fábrica que funcionou, por mais de 30 anos, no município.
No entendimento do MPF, a União e a Funasa são corresponsáveis pelos danos, já que foram omissas em relação aos problemas de saúde que acometeram 80% dos habitantes de Santo Amaro, principalmente os ex-trabalhadores da mineradora. A Justiça determinou, ainda, que os agentes públicos comprovem, em 30 dias, a adoção de medidas iniciais para a construção do centro, tais como: alocação de recursos, instalação de estrutura de atendimento emergencial e confecção de projetos.
A
fábrica da Plumbum Comércio e
Representações de
Produtos Minerais e
Industriais,
antiga Companhia Brasileira de
Chumbo –
Cobrac (
subsidiária de
uma empresa francesa),
executava beneficiamento de
minérios e
produzia lingotes de
chumbo (
espécie de
barra de metal
fundido).
Os rejeitos da produção eram descartados de maneira inadequada, o que transformou Santo Amaro na cidade mais poluída por chumbo no mundo e com vários ecossistemas degradados, segundo constataram estudos desenvolvidos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e outras instituições nacionais e internacionais.
A
desativação da fábrica ocorreu em 1993,
mas o local
onde ela funcionava não foi devidamente isolado, o
que possibilita o
acesso de
pessoas e de
animais na área contaminada. Para
evitar que a
área seja acessada, a
Justiça decretou a
intimação pessoal dos
representantes da Plumbum para que, em 15
dias,
comprovem providências para cercar a
área,
colocar avisos para a
população sobre o
perigo de
contaminação e
elaborar plano de
permanência e
revezamento de vigilantes
na entrada da antiga fábrica.
Além disso, a empresa deverá cumprir determinações que constam no relatório de inspeção, desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) a pedido do MPF/BA, a fim de evitar que a escória contaminada se disperse.