Plano Municipal de Educação: comissão apresenta progresso e metas em reunião

Ocorreu nesta terça-feira (3), no Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva, em Feira de Santana, uma reunião ampliada para apresentar o que tem sido feito para mapear o alcance das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação (PME).

O PME foi instituído em 16 de dezembro de 2016, pela Lei n° 3.651 e segue diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo é assegurar que metas e estratégias estabelecidas pela lei sejam cumpridas pelas instituições que atuam com políticas educacionais em Feira de Santana. O plano vence em 2026.

Ao Acorda Cidade, Karina Macêdo, representante da Secretaria Municipal de Educação, explicou que a nova comissão foi implementada em 1º de setembro de 2023, por meio do decreto n.º 113.023, para avaliar e monitorar o PME. Ela é a presidente do grupo e explicou como funciona essa interação.

“Temos como atribuição desenvolver um trabalho de acompanhamento, coleta de dados, validação desses dados, diálogo com as instituições, no sentido de ampliar o entendimento de como têm sido desenvolvidas as estratégias do Plano Municipal e se as metas de fato têm sido alcançadas”.

A presidente explicou que há um ano as análises começaram, por isso, nesta reunião o objetivo foi divulgar o trabalho que a comissão já está realizando. 

“Conseguimos fazer a tabulação e a coleta de vários dados e informações. Estamos num momento de sistematização dessas informações para a construção de um relatório. Então, não é possível ainda fazer uma audiência pública, no sentido da apresentação dos dados para validação social. A comissão entendeu por bem que seria importante fazer uma reunião ampliada para que as pessoas tivessem conhecimento do trabalho que tem sido realizado”. 

Karina explicou que a comissão tem realizado reuniões permanentes, avaliação de dados, busca, diálogo com as instituições e um trabalho de análise dessas informações para a construção de um relatório, que deve apresentar à sociedade como está o desenvolvimento da educação no município. 

“É o relatório que vai dar o retorno social se as metas e estratégias têm sido cumpridas ou não”, explicou. 

Dentro deste trabalho de análise e buscas dos dados, a presidente ainda pontuou os desafios que a comissão tem enfrentado é o entendimento da sociedade feirense relacionada a importância do PME, assim como, um melhor e mais intenso diálogo com as instituições educacionais que detém esses dados. 

“Desafios no que tange a comunidade feirense conhecer o Plano Municipal de Educação, entender a importância desse documento que é uma lei do município e que não trabalha apenas a educação pública municipal, mas a educação do município de Feira Santana como um todo. Então esse é o desafio principal. Fora isso, temos também a situação do convite que é feito às instituições para que se aproximem do nosso trabalho, das devolutivas que têm sido realizadas para que a gente possa realmente ter dados mais fidedignos à realidade do município”.