A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou por meio de nota que a Prefeitura de Feira de Santana está devendo mais de 850 mil reais ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde, que administra a Policlínica Regional de Saúde no município.
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Segundo a Sesab, o município não realizou nenhum pagamento durante este ano de 2024, e é o único dos 29 municípios consorciados que não cumpre com suas obrigações financeiras.
“A consequência direta dessa inadimplência é uma pressão financeira sobre os demais municípios consorciados, que se veem obrigados a cobrir os custos operacionais da unidade. Esses custos incluem o pagamento de salários de médicos, enfermeiros e técnicos, além da manutenção essencial dos equipamentos médicos”, avalia o coordenador dos Consórcios Estaduais de Saúde, Marcos Pereira, ao apontar que o Governo do Estado já arca com 50% do custeio e os municípios rateiam o restante, proporcional a população.
A unidade já realizou mais de 445 mil atendimentos entre consultas e exames e apesar da dívida, os cidadãos feirenses continuam a utilizar os serviços sem qualquer restrição do estado.
Reincidência
A Sesab informou que no ano passado, a dívida da prefeitura com o consórcio chegou a ultrapassar R$ 1,6 milhão, uma situação que resultou em graves consequências.
“A manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos foi atrasada, colocando em risco a continuidade dos serviços. Um exemplo emblemático foi a substituição de um tubo de tomografia computadorizada, cujo custo superava R$ 500 mil. A restrição orçamentária provocada pela inadimplência da prefeitura causou um atraso significativo na substituição do equipamento”, informa a nota.
Consórcio deve a Prefeitura de Feira
A Prefeitura de Feira de Santana, por sua vez, informou ao Acorda Cidade o Governo do Estado e o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana é quem estão devendo à prefeitura.
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Por meio de nota em resposta as declarações da Sesab, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a Policlínica Regional de Saúde, gerida pelo consórcio e administrada pelo governo estadual, deve à Prefeitura de Feira de Santana mais de um milhão de reais — precisamente R$ 1.010.908,00 — referente aos meses de fevereiro a junho de 2024.
“É lamentável que, em vez de honrar seus compromissos, o governo estadual e o consórcio distorçam os fatos e usem a saúde pública como ferramenta de manipulação política em pleno ano eleitoral. Feira de Santana não vai tolerar essa politicagem barata com a saúde do nosso povo.”
A tréplica da Sesab
Em resposta às declarações da prefeitura, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia afirmou que mantém um compromisso com os pagamentos regulares e consecutivos a todos os entes.
“É inaceitável que, mesmo recebendo R$ 115 milhões do governo federal, além de incentivos estaduais, o município de Feira de Santana continue com uma cobertura de Atenção Primária tão precária. Recentemente, a situação atingiu níveis alarmantes, quando a central telefônica do Samu entrou em colapso, obrigando os cidadãos a recorrerem a um número temporário e, pior ainda, a utilizarem chamadas de voz pelo WhatsApp para solicitar socorro. Isso significa que, em uma emergência, uma pessoa que dependesse de um telefone fixo em sua casa ou trabalho poderia ficar completamente desamparada. Este cenário evidencia o descaso inaceitável da administração municipal para com os moradores de Feira de Santana”, declarou.
O que diz o prefeito de Feira de Santana
Em entrevista ao Programa Acorda Cidade, pela Rádio Sociedade News 102.1 FM, na manhã desta quarta-feira (28), o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, também deu esclarecimentos sobre os débitos.
Segundo o gestor municipal, trata-se de um confronto de contas, na qual se utiliza o sistema de compensações.
“A prefeitura tem um sistema de compensações, inclusive na segunda-feira, eu conversei com o Nelson lá da Saúde, ele até se afastou, mas a prefeitura sempre fez, assim como vai fazer agora, um confronto de contas. O governo do estado deve um milhão e 19 mil reais e nós devemos cerca de 890 mil à Policlínica Regional. Nós fazemos o pagamento deste valor e o estado nos pagar uma semana depois. Isso já vem sendo feito com muita regularidade, sem muita dificuldade. Não sei se pelo momento político, essa questão tomou uma proporção neste rumo. O estado por exemplo, vai nos devolver agora mais de R$ 200 mil referente à várias ações na área da saúde e nós fazemos a compensação. Vou colocar isso no devido nível de respeito que a gente tem com quem nós atendemos na área da saúde. É um momento político, mas eu não vou permitir que isso se misture, política com saúde”, declarou.
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