Romper o silêncio. Esse é o objetivo da campanha Agosto Lilás, realizada anualmente para prevenir e combater a violência contra a mulher, inclusive o assédio sexual. E é exatamente esse o foco de um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (20), em primeira e segunda discussões na Câmara de Feira de Santana. A ideia é coibir a prática no transporte público municipal, por meio de ações afirmativas e educativas.
📲 😎SEJA VIP: Siga nosso canal no WhatsApp e receba conteúdos exclusivos
O projeto determina que deverão ser afixados nos terminais de ônibus e nos veículos de transporte público o artigo penal que tipifica o crime, bem como instruções às vítimas para identificação do agressor. Também serão disponibilizados exemplos de condutas que caracterizam o crime e números de contato para eventual formalização de denúncia e atendimento à vítima.
Notícias Relacionadas
Setembro Amarelo
CVV de Feira de Santana oferece escuta acolhedora para prevenir suicídio; saiba como se tornar voluntário
O CVV através dos seus voluntários está disponível para escuta acolhedora e empática através do número 188
Câmara Municipal
Sessão solene debate direitos das pessoas com deficiências em Feira de Santana
O evento contou com a presença de autoridades e especialistas no tema e discutiu os avanços e desafios.
Comemoração
Evento celebra o aniversário de Feira de Santana através das imagens
Durante a cerimônia, foi apresentado um material lúdico que deverá ser utilizado por crianças da rede municipal de ensino.
Feira de Santana
Mães de crianças com autismo realizam manifestação em frente ao Fórum contra planos de saúde
As mães afirmam que a mudança de clínica quebra um vínculo já existente e de grande importância na elocução do tratamento das crianças.
A aplicação e fiscalização da lei serão de responsabilidade das secretarias de de Mobilidade Urbana e da Mulher, juntamente com os órgãos de proteção e defesa das mulheres. A justificativa do projeto destaca que essas ações no transporte público terão um papel fundamental, já que são comuns situações associadas ao assédio sexual nesse espaço. São citadas as conhecidas “encoxadas”, e “mãos bobas”, além de casos mais extremos.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
