O vereador José Carneiro reuniu a imprensa na manhã desta segunda-feira (19) para falar sobre supostas irregularidades que teriam sido cometidas pela presidente da Câmara Municipal, a vereadora Eremita Mota. Durante entrevista, ele relatou que já vinha há muito tempo realizando um estudo minucioso para ter provas e não cometer nenhuma injustiça
A denúncia do vereador cita diversos gastos irregulares. José Carneiro afirma que há cerca de 40 dias tomou conhecimento dos fatos, buscou provas e deu entrada no Ministério Público e no Tribunal de Contas.
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De acordo com José Carneiro, na gestão da atual presidente, foram contratadas pessoas para trabalhar na Escola Parlamentar, porém não há informações sobre quem são os alunos ou onde ocorreram as aulas. Segundo ele, a escola legislativa gastou em média 340 mil reais durante a gestão da atual presidente.
“A escola parlamentar foi criada através de uma resolução do ano de 2021 na gestão do presidente Fernando Torres. Essa escola teria que ser regularizada, o que não aconteceu durante o mandato do vereador Fernando Torres, mas também nesse período não contratou ninguém. Agora, na gestão de Eremita, ela contratou pessoas, inclusive contratou 47 servidores em um mês e mais 33 em outro, e eu pergunto onde estão sendo dadas as aulas, quem são os alunos, quem realmente tomou esse curso”, questionou.
Outro ponto levantado por José Carneiro, é em relação aos gastos com a reforma do prédio da Câmara Municipal. Segundo ele, os gastos com a reforma ficaram acima de 5 milhões e 400 mil reais, porém, segundo ele, o prédio deve valer em média de 2 milhões de reais. O vereador também falou sobre os gastos com cartão alimentação. Segundo ele, foi deixado de fornecer cartão alimentação identificado.
“As notas fiscais de fevereiro a abril, somados todos os servidores da Câmara que possuem o benefício do cartão alimentação, se gastariam em média de 3 milhões e 707 mil reais. No entanto, as notas pagas somam um total de 4 milhões e 916 mil reais, dando uma despesa superior a um milhão de reais”.
O vereador José carneiro também relatou irregularidades referentes à criação de um Diário Oficial paralelo, o que, segundo ele, é ilegal e ainda gerou gastos desnecessários.
“O diário oficial foi criado em dezembro de 2023, um diário paralelo que nós entendíamos que era ilegal, pois o diário oficial é um instrumento de transparência onde os poderes publicam os seus atos. A partir do momento que a Câmara cria um diário paralelo, quem manuseia são pessoas subordinadas à presidência, então pode publicar um contrato hoje e amanhã deletar. Entrei com uma ação no MP e no TCM e conseguimos a proibição de publicações no diário paralelo. Então, a presidência da Câmara voltou a publicar no diário oficial verdadeiro, mas continuam publicando no diário paralelo, que foi criado e teve gastos. Fiz um requerimento para saber sobre esses gastos e nunca tive respostas”, denunciou.
O Acorda Cidade entrou em contato com a assessoria da Câmara municipal que nos informou que amanhã, dia 20, a presidente irá se posicionar sobre o assunto na tribuna da casa.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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